Maria João Matias Fernandes

Assistente
Maria João Fernandes

mjmf@fd.lisboa.ucp.pt

Generic Bio

Assistente junto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A sua área de investigação privilegiada é o Direito Internacional Privado, domínio em que tem ensinado e investigado. Interessam-na actualmente, de uma forma muito particular, os aspectos internacionalprivatísticos das operações financeiras internacionais. Beneficiária de uma bolsa de investigação patrocinada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, é nesse quadrante que desenvolve investigação em vista obtenção do grau de Doutor.

Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:
Sub-áreas de Investigação:
Outras

'Cláusula de Excepção' in M de Almeida Ribeiro e D Moura Vicente (coords), Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (no prelo)

Maria João Matias Fernandes 2018.
Capítulo de Livro

'Os Cinquenta Anos da Parte Geral do Direito de Conflitos e um Eventual Regulamento «Roma 0»: Entre o Enaltecimento do Passado e as Interrogações Acerca do Futuro

Maria João Matias Fernandes 2017. in Elsa Vaz de Sequeira e Fernando Oliveira e Sá (orgs), O Cinquentenário do Código Civil (Universidade Católica Editora 2017) 111-141
Capítulo de Livro

'Dois é Bom, Três é Demais? Princípio da Conexão Mais Estreita, Princípio da Protecção do Trabalhador e Cláusula de Desvio. A Propósito de uma Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em Matéria de Lei Aplicável ao Contrato de ...

Maria João Matias Fernandes 2015. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier
Artigo

'International Jurisdiction under the 2013 Civil Procedure Code'

Maria João Matias Fernandes 2015. Yearbook of Private International Law
Capítulo de Livro

Comentário aos Arts. 12º, 13º, 20,º 23º., 43º, 44º, 45º, 46º, 47º, 48º, 62º, 63º, 64º e 65º do Código Civil Português

Maria João Matias Fernandes 2014. in L. Carvalho Fernandes e J. Brandão Proença (coords.), Código Civil Anotado, Universidade Católica Editora, Lisboa
Capítulo de Livro

The Law Applicable To Proprietary Issues in Respect of the Cross-Border Holding, Transfer and Collateralization of Intermediated Securities'

Maria João Matias Fernandes 2013. in E PAZ FERREIRA, H. TAVEIRA TORRES e C. CELORICO PALMA (coords), Estudos em Homenagem ao Senhor Prof. Doutor Alberto Xavier, vol III, 2013, Almedina, Coimbra, 491-500
Artigo

'O Conceito de «Actividade Dirigida» Inscrito no Artigo 15.º, número 1, alínea c), do Regulamento «Bruxelas I» e a Internet: Subsídios do Tribunal de Justiça por Ocasião do Acórdão Pammer /Alpenhof'

Maria João Matias Fernandes 2012. Cuadernos de Derecho Transnacional, vol. 4, n.º 1, 302-315
Capítulo de Livro

'A Lei Aplicável aos Negócios Relativos a Instrumentos Financeiros: a Disciplina Introduzida pelo Novo Regulamento Comunitário sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais («Roma I»)'

Maria João Matias Fernandes 2011. Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, 2011, vol. II, 523-571
Capítulo de Livro

'Uma Questão de Competência (Jurisdicional Internacional). A Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, e os Artigos 65.º e 65.º-A do Código de Processo Civil'

Maria João Matias Fernandes 2011. in P. OTERO, F. ARAÚJO, J. GAMA (org.), Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 603-612
Artigo

'A Lei Aplicável aos Negócios Relativos a Instrumentos Financeiros: a Disciplina Introduzida pelo Novo Regulamento Comunitário sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais («Roma I»)'

Maria João Matias Fernandes 2010. Cuadernos de Derecho Transnacional, vol. 2, n.º 2, 149-172
Artigo

'Comentário à Sentença do Tribunal de Justiça Proferida, em 25 de Fevereiro de 2010, no Quadro do Caso Car Trim : Revisita ao Artigo 5.º, número 1, do Regulamento Bruxelas I'

Maria João Matias Fernandes 2010. O Direito, ano 142.º, II, 371-384
Outras

Verdade, Pessoa Humana e Ordem Político-Jurídica. Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Forte Bigotte Chorão., Direito e Justiça, 2008, vol. especial

Maria João Matias Fernandes 2010.
Capítulo de Livro

'Da Convenção de Roma ao Regulamento Roma I : A Lei Aplicável ao Contrato na Ausência de Escolha das Partes'

Maria João Matias Fernandes 2009. in V. PEREIRA DA SILVA / I. SARLETT (coord.), Portugal, Brasil e o Mundo do Direito, Almedina, Coimbra, 197 – 218
Artigo

'Roma Vista do Luxemburgo. Notas Breves Acerca de uma Decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades em Torno do Artigo 4.º da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais'

Maria João Matias Fernandes 2009. O Direito, ano 141º, V, 1197-1226
Artigo

A competência judiciária para o conhecimento de litígio emergente de contrato de concessão comercial. A propósito de duas decisões do STJ . Anotação aos Acórdãos do STJ de 12 de Outubro de 2006 e de 9 de Outubro de 2008

Maria João Matias Fernandes 2009. O Direito, ano 141º, II, 483-497
Outras

The Law Applicable To Proprietary Issues in Respect of the Cross-Border Holding, Transfer and Collateralization of Intermediated Securities

Maria João Matias Fernandes 2009. Journal of Private International Law Conference, New York
Artigo

Pactos de Jurisdição – A Propósito de um Acórdão do STJ », Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2008, de 28 de Fevereiro

Maria João Matias Fernandes 2008. O Direito, ano 140.º, V, 1159-1177
Artigo

'The Changing Face of International Commercial Law'

Maria João Matias Fernandes 2007. Cadernos de Ciência Jurídica, Faculdade de Direito Universidade de Macau, nº 4, pp. 117-125
Outras

A Cláusula de Desvio no Direito de Conflitos. Das Condições de Acolhimento de Cláusula de Desvio Geral Implícita no Direito Português

Maria João Matias Fernandes 2007.
Capítulo de Livro

Anotação ao artigo 202º da Constituição da República

Maria João Matias Fernandes 2007. in J. MIRANDA / R. MEDEIROS, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 9-35
Artigo

Anotação ao artigo 203º da Constituição da República

Maria João Matias Fernandes 2007. in J. MIRANDA / R. MEDEIROS, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 9-35
Outras

The Changing Face of International Commercial Law

Maria João Matias Fernandes 2006. International Conference jointly organised by the Institute for Advanced Legal Studies and the Law School of the University of Macau
Outras

A Cooperação Horizontal à Luz do Sistema da Concorrência

Maria João Matias Fernandes 2005. Jornal de Negócios
Outras

Private International Law Issues of Electronic Commerce”, Lisbon Summer Academy jointly organized by ELPIS and Roger Williams University, Ralph R. Pappitto School of Law

Maria João Matias Fernandes 2003.
Outras

Repristinação

Maria João Matias Fernandes 2003.
Outras

Private International Law Issues of Electronic Commerce”, Lisbon Summer Academy jointly organized by ELPIS and Roger Williams University, Ralph R. Pappitto School of Law

Maria João Matias Fernandes 2002.
Outras

Private International Law Issues of Electronic Commerce”, Lisbon Summer Academy jointly organized by ELPIS and Roger Williams University, Ralph R. Pappitto School of Law

Maria João Matias Fernandes 2001.