Fernando A. Ferreira Pinto

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo). Foi Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de setembro de 2013 a outubro de 2014, exercendo atualmente as funções de Pró-Reitor da Universidade e de Coordenador do Mestrado em Direito e Gestão. Leciona disciplinas de Direito Privado, tendo publicado diversos estudos nas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito Civil e Comercial. É sócio da Ferreira Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.  

Capítulo de Livro

O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2022. Liber Amicorum
Capítulo de Livro

Anotações aos artigos 1536.º a 1542.º do Código Civil

Isabel Teixeira Duarte & Fernando A. Ferreira Pinto (with Isabel Teixeira Duarte). 2021. Comentário ao Código Civil – Direitos Reais
Livro

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Capítulo de Livro

Os contratos de distribuição nos direitos português e brasileiro

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2021. Temas auais de direito comercial
Capítulo de Livro

Contratos de swap concluídos entre entidades com sede em território nacional – jurisdição e lei aplicável

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Artigo

O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2020. Revista de Direito Comercial
Artigo

A indemnização de clientela no âmbito dos contratos de distribuição

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2019. Revista de Direito Comercial
Capítulo de Livro

Anotações aos artigos 400.º, 767.º a 776.º do Código Civil

Isabel Teixeira Duarte & Fernando A. Ferreira Pinto (with Isabel Teixeira Duarte). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Resolução dos contratos duradouros

Fernando A. Ferreira Pinto 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil
Outras

Caregiving Burden: The impact of post intensive care syndrome

Fernando A. Ferreira Pinto (with Amélia Ferreira). 2015.
Outras

Post intensive care syndrome - from risk at ICU admission to 3 months follow-up clinic

Fernando A. Ferreira Pinto (with Joana Torres). 2015.
Capítulo de Livro

Anotações aos arts. 224.º e 228.º

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2014. Comentário ao Código Civil, Parte Geral
Capítulo de Livro

Anotações aos arts. 225.º, 226.º, 229.º a 235.º

Fernando A. Ferreira Pinto & Fernando Oliveira e Sá (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2014. Comentário ao Código Civil, Parte Geral
Livro

Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo

Fernando A. Ferreira Pinto 2013. Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

Die Inhaltskontrolle von Vertragen im Deutsch-Portugiesischen Dialog

Fernando A. Ferreira Pinto 1997. Auf dem Weg zu einem Gemeineuropäischen Privatrecht - Symposium in Heidelberg 29-31.11.1996
Capítulo de Livro

Chapter 11 (Portugal)

Fernando A. Ferreira Pinto 1992. European Succession Law
Capítulo de Livro

Die Reform des nationalen Zivilprozessrechts als Angleichung: Das Beispiel Portugal

Fernando A. Ferreira Pinto 1992. Ein internationales Zivilverfahrensrecht für Gesamteuropa - EuGVÜ, Lugano-Übereinkommen und die Rechstentwicklung in Mittel- und Osteuropa
Livro

Do conflito de leis em matéria de obrigação de alimentos. Estudo de D.I.P. convencional

Fernando A. Ferreira Pinto 1992. Livraria Petrony
Artigo

Breve apreciação das disposições do anteprojecto de código de processo civil que regulam a competência internacional dos tribunais portugueses e o reconhecimento das sentenças estrangeiras

Fernando A. Ferreira Pinto 1990. Revista de Direito e Economia
Livro

Direito Internacional Privado - Leis, Projectos de Leis, Convenções Internacionais

Fernando A. Ferreira Pinto 1988. Livraria Almedina
Livro

Direito das Obrigações - Jurisprudência

Capítulo de Livro

Anotações aos artigos 1524.º a 1527.º

Fernando A. Ferreira Pinto (with Fernando A. Ferreira-Pinto). Comentário ao Código Civil – Direitos Reais