O desporto projeta, na sua vivência, litígios de diversa natureza. Uns disciplinares, outros laborais, outros ainda patrimoniais. Para a resolução desses litígios existe uma constelação de órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e...
Constituindo uma referência incontornável na especialização nesta área, a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais entra agora no seu décimo quarto ano, mantendo a versão alargada introduzida em 2019/20. Esta edição corresponde ao vigésimo...
Português
Licenciados em Direito ou noutras áreas cuja experiência profissional do candidato permita e requeira uma especialização nestas matérias.
A situação epidemológica do novo Coronavírus - COVID 19 tem vindo a alterar dia a após dia as mais variadas áreas da sociedade e o Direito não é exceção. Têm sido inúmeras as medidas excecionais e temporárias para fazer face à pandemia - é disso exemplo...
O desafio da atração do investimento estrangeiro e da competitividade internacional passa, sobretudo, pelo acesso a informação clara e rigorosa sobre os regimes e procedimentos a observar na importação e exportação de mercadorias, os encargos que lhe...
Um dos desafios do Direito Tributário consiste na sua especialização e permanente atualização , realidade que se manifesta igualmente no domínio dos meios graciosos e processuais que tutelam os direitos dos contribuintes. Exemplos disso são as recentes...