É com muito gosto que comunicamos a conclusão do Doutoramento da Prof. Tânia Carvalhais Pereira . A tese subordinada ao tema “ Avaliação aduaneira das...
A UCP Editora e a Associação dos Juristas Católicos promovem, no próximo dia 18 de março , na Livraria UCP , o lançamento do livro "Pensar a Constituição...
As Católica Talks , o espaço de debate dinamizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law , têm regresso marcado para março ! Os programas do...
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito e a Católica Global School of Law acolhem a 2ª edição da conferência anual da ELU-S - European Law Unbound...
Com o apoio da Escola de Lisboa da Faculdade de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa , a VdA Academia organiza a segunda edição do AI.Moot Court ,...
Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Fundamentos de Direito Civil...
O passado dia 9 de dezembro ficou marcado pela Sessão de Abertura da 13.ª edição do Programa de Mentoria . A Prof. Ana Taveira da Fonseca , Diretora da...
É já, amanhã, dia 12 de dezembro, que o Prof. Armando Rocha apresentará o tema " O Clima do Direito e da Ciência " na Conferência | "Nos 10 anos do Acordo...
Rui Medeiros lidera a reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Em entrevista ao ECO explica a redução do âmbito do controlo prévio do TdC, justificada pela necessidade de maior celeridade. Entrevista por: Filipa Ambrósio de Sousa, ECO O Governo...
O foco da nossa atenção coletiva deveria estar em reinventar a universidade, evitando tentativas de neutralização dos casos de sucesso construídos com enorme esforço e apreciáveis resultados. O despacho do Reitor da Universidade Nova de Lisboa obrigando...
Por Rita Lynce de Faria, professora associada e coordenadora do 2.º Ciclo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Durante anos, a licenciatura em Direito correspondeu a uma formação universitária integral que abria as portas do...
A Europa precisa de investir em soberania digital, mercado de capitais integrado e talento qualificado. E desburocratizar. Mas a regulação digital europeia foi construída para proteger direitos fundamentais. Simplificar não pode significar desregular. A...
Um contrato com cláusulas tailor-made é menos permeável a cenários de litígio fundados na ausência de regimes, na sua incompletude ou no desconhecimento das regras. No contexto actual, marcado por perturbações sistémicas, fundadas em eventos distintos, o...
Num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica, tensões comerciais e alterações legislativas de grande escala, a sustentabilidade tornou-se um elemento central na gestão empresarial. Em entrevista à Green Savers , Paulo Câmara ,...
É fundamental restabelecer a seriedade dos critérios de atribuição da nacionalidade portuguesa, impedindo que a residência ilegal dos imigrantes seja premiada. Segundo a Lei da Nacionalidade ainda em vigor, saída das reformas de 2018 e 2020, os filhos...
É a própria Constituição que prevê, no nº 4 do artigo 26º, o instituto da perda da nacionalidade portuguesa - A opinião de um especialista sobre um dos temas que marca a atualidade Podemos imaginar um mundo sem fronteiras, em que todas as pessoas podem...
Neste domínio, o alinhamento europeu é crucial, especialmente no que tange a abordagens mais inovadoras. Importa acompanhar com afinco, e influenciar tanto quanto possível, os desenvolvimentos em Bruxelas. Tributar o setor financeiro é tecnicamente...
O que falta? Concretizar as medidas propostas, sem pôr em causa a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos pela regulação digital, e aproveitar a crise nas universidades americanas para atrair investigadores internacionais. Que caminhos deve a...
