Since the stability of the climate system is a necessary predicate for the enjoyment of human rights (including, but not exclusive of, the very right to a...
Fair MusE Portal: Promoting Fairness in the European Music Industry The researchers of the Fair MusE project - an EU Horizon Europe research project...
No próximo dia 7 de maio , o Prof. Miguel Correia , coordenador do CATÓLICA NEXT - Formação Avançada em Direito da nossa Escola, diz adeus à exposição "...
No próximo dia 21 de Fevereiro, o Prof. Rui Medeiros lança a sua mais recente obra " Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos ", editada...
The most recent work developed within the scope of the Law and Artificial Intelligence Research Line from Católica Research Center for the Future of Law...
Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Processo Civil - Marcha do...
Call for tenders for the attribution of four Research Scholarships A call for tenders is now open for the attribution of four Research Scholarships within...
Seja pela avalanche regulatória seja pela mudança do perfil do consumidor, o facto é que a sustentabilidade nunca foi tão sexy - um combustível irresistível para a comunicação Após muita insistência científica e números alarmantes (como, por exemplo, o...
A justiça climática faz-se com ação e imaginação, com democracia e ousadia, não com violência e intolerância. Muito tem sido dito nos últimos tempos sobre litigância climática. A urgência da ação de mitigação e adaptação assim o exige – mas a recente...
A falta de uma Constituição financeira forte, e de uma reflexão sobre a mesma, faz antever que os próximos tempos políticos vão assentar ou na inevitabilidade da dissolução parlamentar como resposta para os impasses gerados, com as consequências...
O Orçamento transformou-se numa espécie de “moção de confiança anual”, que todos os Governos de maioria relativa têm forçosamente de solicitar ao Parlamento na fase final de cada ano. Assim que Luís Montenegro tomar posse, começará a contar o prazo de...
O Tribunal Internacional de Justiça reconheceu que o conflito tem elevado potencial de dano para os direitos humanos da população civil em Gaza. Contudo, reconheceu o direito de Israel de autodefesa, não determinando a suspensão imediata das ações...
A luta consciente contra o preconceito em relação à pobreza é muito relevante para um olhar sobre a pobreza infantil, em todas as suas dimensões. Não só para a satisfação das necessidades específicas das crianças, mas também da família em que se estas...
"Nós estamos a ser invadidos por legislação da União Europeia de uma forma absolutamente passiva, porque não há o mínimo de discussão no espaço público", afirmou à Lusa o professor de direitos fundamentais da Universidade Católica, referindo-se, em...
Continuando a aumentar o uso profissional de sistemas de IA em todos os setores, é necessário abordar de forma compreensiva a adoção destes instrumentos tecnológicos. Quando, em 2019, comecei a lecionar “Direito da Inteligência Artificial” no curso de...
O pecado mortal de muitas das infraestruturas basilares do nosso sistema social e económico é a sua invisibilidade. Até ao dia em que falham. Os cobradores de impostos sempre estiveram muito longe de ser os ídolos dos cidadãos. Já há cerca de dois mil...
Perante as incertezas que se adivinham, era bom refletir sobre se pode haver estabilidade política para além da demissão do primeiro-ministro e vida para além do orçamento Quando em 1976 e em 1982 se desenhou o semipresidencialismo português, a grande...
