Colóquio: Taxas Locais e Justiça Tributária

Quinta-feira, Dezembro 6, 2018 - 14:00 to 18:00

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

LisboaLisboa1600
Portugal
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O projeto Católica Tax, em parceria com o Centro de Estudos do Minho, promove o Colóquio Taxas Locais e Justiça Tributária.

Programa:

14:00 | DESAFIOS

  • Luís Capão (Cascais Ambiente)
  • Piedade Mendes (CM Sintra)
  • Moderação: João Sérgio Ribeiro (UM) e Sérgio Vasques (UCP)

15:00 JURISPRUDÊNCIA & TENDÊNCIAS

  • Suzana Tavares da Silva (UC) | Contribuições Especiais Locais | download apresentação
  • Carlos Baptista Lobo (FDL) | Fundamentação Económica e Novas Taxas Locais
  • Sérgio Vasques (UCP) | Smart Cities e Taxas Inteligentes | download apresentação
  • Moderação: Rui Morais (UCP) e João Sérgio Ribeiro (UM)

16:30 CONTENCIOSO

  • Nuno Bastos (TCA-N) | Problemas da Execução Fiscal Autárquica
  • Cristina Bicho (AT) | Cobrança Coerciva de Taxas Locais | download apresentação
  • Moderação: Dulce Neto (STA) e João Taborda da Gama (UCP)

Coordenação:
Sérgio Vasques & João Sérgio Ribeiro