Fintech

João Freire de Andrade / 3 ECTS / Semester / Português

Objetivos de aprendizagem

O curso tem como objetivo providenciar aos alunos uma compreensão alargada das dinâmicas do mercado de Fintech e da sua regulação.
Os alunos poderão adquirir um conhecimento profundo da economia de produtos, vetores, e desenvolvimentos tecnológicos na área financeira e, em paralelo, desenvolver a sua capacidade de análise dos instrumentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais que regem estes produtos e vetores, bem como as tensões regulatórias entre estabilidade financeira e inovação. Estes objetivos serão alcançados através de uma combinação entre aulas expositivas, estudos de casos práticos e discussões interativas, garantindo que os alunos possam desenvolver o seu conhecimento de forma prática.


Conteúdos programáticos

1. Perspetiva económica: Fintech e os principais impulsionadores

  • O que é a Fintech?
  • Principais conceitos

2. Perspetiva jurídica: Fintech e política regulatória

  • Política de regulação e regulação da tecnologia: introdução, desafios e opções
  • Princípio da estabilidade financeira: definição e conceito

3. Perspetiva económica: Tecnologias e incumbentes

  • Tecnologias de base e potencial disruptivo: IA e Blockchain
  • Incumbentes: desafios e oportunidades de mercado

4. Perspetiva jurídica: União Financeira e legislação essencial

  • Introdução à União Financeira e seus princípios normativos e estruturas de supervisão
  • AI Act, DORA, e MiCA: breve discussão

5. Perspetiva económica: Banca e seguros

  • A nova realidade da Banca: pagamentos, serviços, open-banking, non-banking players
  • A nova realidade do mercado de seguros: insurtech e suas oportunidades

6. Perspetiva jurídica: união de pagamentos, seguros e sandboxes

  • Pagamentos e sua regulação
  • Seguros e a regulação das sanboxes

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2010) e obteve o grau de…