Direito Constitucional A/B/C/D/E/F

11 ECTS / Semestral / Português

O objetivo da disciplina é dar uma visão panorâmica e problemática do direito constitucional português no contexto quer do constitucionalismo de matriz ocidental quer da atual encruzilhada transnacional. Assim, há cinco domínios fundamentais que a disciplina de direito constitucional aborda: Constitucionalismo; Constituição e Direito Constitucional; Princípios Fundamentais do Estado constitucional; Função Legislativa; Fiscalização da constitucionalidade.

Docentes

Professor Catedrático
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e…
Professor Auxiliar
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar e Diretor Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito…
Professor Auxiliar
Maria d'Oliveira Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É casada e tem 5 filhos. É Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa…
Professor Convidado
Professor Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da…