Cessação do Contrato de Trabalho

6 ECTS / Semestral / Português

Aprofundar os conhecimentos anteriores de Direito do Trabalho e, em especial, desenvolver a aplicação prática dos mesmos, em médias e grandes empresas. Supõe-se a existência de uma gestão empresarial ao abrigo do Direito, à qual não interessa apenas a análise das posições contratuais de cada relação individual de trabalho, mas também a gestão coletiva de grandes massas de contratos, relativamente aos quais é necessário observar parâmetros de justiça relativa. Não sendo viável percorrer todas as áreas mais relevantes, elegeu-se como tema do curso a cessação do contrato de trabalho, por ser um tema central de Direito do Trabalho e uma das áreas em que se registaram desenvolvimentos legislativos de relevo nos últimos anos.

Docentes

Professor Associado
Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve os graus de mestre e de…