Cessação do Contrato de Trabalho

6 ECTS / Semestral / Português

Aprofundar os conhecimentos anteriores de Direito do Trabalho e, em especial, desenvolver a aplicação prática dos mesmos, em médias e grandes empresas. Supõe-se a existência de uma gestão empresarial ao abrigo do Direito, à qual não interessa apenas a análise das posições contratuais de cada relação individual de trabalho, mas também a gestão coletiva de grandes massas de contratos, relativamente aos quais é necessário observar parâmetros de justiça relativa. Não sendo viável percorrer todas as áreas mais relevantes, elegeu-se como tema do curso a cessação do contrato de trabalho, por ser um tema central de Direito do Trabalho e uma das áreas em que se registaram desenvolvimentos legislativos de relevo nos últimos anos.

Docentes

Assistente Convidado
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde obteve a licenciatura e o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Privadas…