Carlos Borges - PG Contencioso Tributário

Carlos Borges

Subdiretor-Geral da Justiça Tributária e Aduaneira
Pós-Graduação em Contencioso Tributário

Num contexto económico e social cada vez mais complexo e concorrencial, a fiscalidade assume um papel determinante na tomada de decisões, tanto a nível pessoal como empresarial. Neste contexto, a relação entre a Administração Tributária e os contribuintes é fundamental para a compreensão do enquadramento fiscal e para a defesa dos direitos e interesses em presença. O domínio do contencioso tributário revela-se, assim, essencial para a defesa dos direitos e garantias dos contribuintes e para a aplicação rigorosa da lei fiscal.
Esta Pós-Graduação, alicerçada na qualidade do seu corpo docente, proporciona uma formação especializada e orientada para a prática, permitindo aprofundar os conhecimentos jurídicos e técnicos necessários à compreensão e resolução dos principais desafios do contencioso tributário, nas suas vertentes administrativa e judicial.
Uma oportunidade para desmistificar conceitos, consolidar competências, aprofundar conhecimentos e enfrentar com maior rigor e confiança os desafios do contencioso tributário.
Mafalda Moreira - PG Contencioso Tributário

Mafalda Moreira

Advogada na Garrigues
Pós-Graduação em Contencioso Tributário

O contencioso tributário ocupa hoje um lugar central na prática do Direito Fiscal. A densidade e a constante alteração da legislação, a sofisticação dos procedimentos de inspeção e a multiplicação das obrigações dos contribuintes tornaram o litígio com a Administração Tributária uma realidade frequente. A qualidade da defesa depende, por isso, tanto do domínio das normas substantivas como do conhecimento rigoroso dos meios processuais.
O sistema português oferece um leque amplo de garantias, que não se esgotam nos meios mais comuns, como a reclamação graciosa, a impugnação judicial, a oposição à execução fiscal e a arbitragem tributária, a que acrescem os recursos para os tribunais superiores e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Cada meio tem pressupostos, prazos e efeitos próprios, e a escolha entre eles é muitas vezes determinante para o desfecho do processo.
É esta visão integrada que a Pós-Graduação procura transmitir, através do estudo de casos concretos e da jurisprudência mais relevante, num diálogo permanente entre a teoria e a prática.
Enquanto docente, a minha expectativa é que os alunos concluam esta formação com mais do que conhecimento técnico. Espero que desenvolvam espírito crítico perante as decisões da Administração e dos tribunais, capacidade de identificar com antecedência os riscos processuais e segurança na construção de uma estratégia de defesa fundamentada. Espero também que as aulas sejam um espaço de verdadeira discussão, em que a diversidade de percursos dos participantes, provenientes da advocacia, da consultoria, da Autoridade Tributária e da magistratura, permita olhar cada questão a partir de diferentes perspetivas.
Sónia Sampaio PG Contencioso Tributário

Sónia Sampaio

Inspetora Tributária
Pós-Graduação em Contencioso Tributário

Estou na Autoridade Tributária há mais de uma década e quis dar um passo em frente. Esta pós-graduação foi um desafio e uma mais-valia, para mim e para a minha atividade.
Com um corpo docente de alguns dos maiores especialistas nacionais, aprendi muito numa matéria exigente, que daria bem um mestrado. Mais do que o conhecimento técnico, levei uma ideia clara: a segurança jurídica em matéria tributária depende de decisões céleres, e estas só surgem quando quem atua na área discute e debate ideias de perto, com qualidade técnica e a ambição de uma justiça de excelência.
Como funcionária da Autoridade Tributária, ganhei uma visão mais completa do contencioso tributário e competências que passei a usar no dia a dia. Sinto-me mais preparada para continuar as minhas funções.
Valeu cada hora dedicada. Recomendo-a a todos os que lidam com esta área, incluindo os trabalhadores da Autoridade Tributária.
Tânia Meireles da Cunha

Tânia Meireles da Cunha

Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
Pós-Graduação em Contencioso Tributário

As características da litigância tributária ao longo dos anos em que vivemos em democracia têm tido mudanças evidentes. Evidentes pela crescente complexidade do sistema. Evidentes pela melhor preparação da administração, designadamente na realização da sua atividade inspetiva. Evidentes por haver também uma maior perceção, por parte dos cidadãos, em torno dos mecanismos, designadamente em sede contenciosa, a que podem lançar mão, para defesa dos seus direitos.
Estas e outras características acentuam a importância de um cabal conhecimento do contencioso tributário, que tem particularidades muito próprias e distintivas.

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