Nesta página encontrará todas as indicações para a Entrega de Dissertação de Mestrado por via telemática e também a Lista de Defesas de Tese de Mestrado que irão realizar-se PRESENCIALMENTE.
ENTREGA DE TESES DE MESTRADO
Instruções e Documentos a Apresentar
- Contagem de Caracteres
- Declaração Antiplágio
- Autorização para Arquivo no Repositório Institucional da UCP
LISTA DE DEFESAS DE TESE DE MESTRADO
26 DE JANEIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RODRIGO COSTA PEREIRA - ”Criptoativos: Tributação em sede de IRS – O Labirinto Fiscal nos Casos de Fronteira”
26 DE JANEIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
NADINE MELISSA DUARTE MASCARENHAS - ”O Teletrabalho Internacional e o Princípio da Igualdade Tributária do Novo Normal: o Caso de Cabo Verde”
26 DE JANEIRO | 16H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RITA MANUEL GONÇALVES AGUIAR – ”O Risco de Não Cumprimento: IVA e Indemnizações”
26 DE JANEIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
CATARIBA SOFIA PINTO MADEIRA DOS SANTOS – ”Os ganhos com o jogo e as convenções para eliminar a dupla tributação”
27 DE JANEIRO | 11H00
MESTRADO FORENSE
LUANA CAMILO HENRIQUES – ”O Trabalho em Plataformas Digitais: A presunção do Artigo 12º-A”
28 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
ANA FRANCISCA PEREIRA DA COSTA – ”Do Deferimento Tácito no Direito do Ambiente”
29 DE JANEIRO | 17H15
MESTRADO FORENSE
PEDRO RAMALHO SANTOS SERRA – ”Da Compatibilização do recurso à prova indiciária com o princípio da presunção da inocência da fundamentação da decisão sobre a matéria de facto da sentença”
29 DE JANEIRO | 18H15
MESTRADO FORENSE
ANA MAFALDA GARCIA RIBEIRO RODRIGUES – ” valor probatório das declarações do co-arguido sobre factos desfavoráveis a outro”
30 DE JANEIRO | 09H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIA ROQUE FÉLIX – ”Além dos Tratados: a Fiscalidade Internacional sem Acordos de Dupla Tributação”
30 DE JANEIRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
DIOGO PENACHO FRAGA - ”O Procedimento Amigável enquanto meio de reação ao Tax Treaty Override”
30 DE JANEIRO | 12H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
WEDYFANIO MÁRIO MACHADO PINTO – ”Riscos e Incertezas na Implementação do Imposto Mínimo Global em Angola”
2 DE FEVEREIRO | 11H00
MESTRADO FORENSE
ELENA-ADELINA MILITARU – ”Black box society: o acesso ao emprego e os algoritmos"
2 DE FEVEREIRO | 12H00
MESTRADO FORENSE
BEATRIZ SILVEIRA FRANÇA AGUIAR - "A Articulação da Presunção de Laboralidade do Artigo 12º-A CT com o Regime Jurídico da Lei nº 45/2018: a problemática do operador de TVDE"
2 DE FEVEREIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
JOÃO PEDRO DA FONSECA PATRÍCIO TOMÁS NEVES - “Cláusula Geral Anti-Abuso e o Crime de Fraude Fiscal: Diferenças, pontos de sobreposição e princípios comuns”
2 DE FEVEREIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
BRUNA MARIA DE AGUIAR TRONQUINI - “Os Recursos para Uniformização e a Falta de Alcance nas Situações jurídicas Reguladas pela Jurisprudência Comum”
2 DE FEVEREIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MANUEL MARIA BARÃO DE SOUSA FERREIRA - "Os Limites à aplicação da Principle Purpose Test – Um exame à relação (de especialidade) entre as normas anti abuso específicas e a princile purpose test previstas na Conceção Modelo da OCDE”
2 DE FEVEREIRO | 18H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
YASMINE NAZIR USSUFO - “O Efeito da Imprevisibilidade na Existência de um Estabelecimento Estável: O Elemento Temporal – O Elemento Temporal do Estabelecimento Estável em Tempos de Crise”
9 DE FEVEREIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIA FRANCISCA DUARTE FERREIRA - “Da compatibilidade do regime do artigo 51º-C, nº 4, do Código do IRC e do artigo 27º, nº 2, alínea C), do EBF com o Direito da União Europeia”
9 DE FEVEREIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
CAMILA GIL SILVA GARNEL - “Tributação dos Nómadas Digitais e a Residência Fiscal: Critério de Conexão ou Desconexão?"
9 DE FEVEREIRO | 16H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIANA ANTUNES VEIGA CALIXTO - “As Plataformas Digitais e o IVA: All Sttled?”
9 DE FEVEREIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
TIAGO RESENDES GAMEIRO - “O risco de não cobrança do IVA e a inversão do sujeito passivo”
9 DE FEVEREIRO | 18H00 - ADIADO
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RAFAEL GONÇALVES MARREIROS - “Da Ilegalização da Contribuição sobre o Serviço Rodoviário – A quem pertence a titularidade do direito ao reembolso?”
10 DE FEVEREIRO|14h30
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
SORAIA REGINA DOS SANTOS MARQUES - “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Timorense no exercício da função administrativa”12 DE FEVEREIRO | 12h00
MESTRADO FORENSE
BRUNO MIGUEL PINTO ROCHA - “A proteção jurídica do fiador nas relações de consumo: Em especial, os problemas suscitados pela cláusula de renúncia ao benefício da execução prévia”19 DE FEVEREIRO|11h30
MESTRADO FORENSE
RITA CHAMUSCO BERNARDINO - “Reflexões em Torno da Retribuição em Espécie”20 DE FEVEREIRO|12h00
MESTRADO FORENSE
ANDRÉ MIGUEL JESUÍNO RITA - “As portarias de Condições de Trabalho: enquadramento normativo e admissibilidade no plano constitucional”25 DE FEVEREIRO|12h30
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
TIAGO JORGE LÁZARO GONÇALVES DE EIRA - “Sistemas de Saúde e Franchisings Internacionais: Impactos nas práticas de Corporate Social Resposability em Saúde Mental”
6 DE MARÇO | 14h00
MESTRADO FORENSE
CAROLINA MENDES RODRIGO CORDEIRO DE MERCÊS - “O Recurso à Terceirização de Serviços após o Despedimento Coletivo ou por Extinção do Posto de Trabalho”10 DE MARÇO | 11H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RAFAEL GONÇALVES MARREIROS - “Da Ilegalização da Contribuição sobre o Serviço Rodoviário – A quem pertence a titularidade do direito ao reembolso?”10 DE MARÇO | 12H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
LEONOR SANCHES ALVES VICENTE ROSA - “Entre a Regra e as Exceções: o IVA nas Operações Compostas”11 DE MARÇO | 15H30
MESTRADO FORENSE
MARIA VITÓRIA PEREIRA ANJINHO - “A Regra da Desistência como Mecanismo de Preservação do Bem Jurídico – A Última Oportunidade Conferida ao Agente”
17 DE MARÇO | 9H00
MESTRADO FORENSE
TOMÁS GONÇALVES ESTEVÃO SARES RODRIGUES - “O Crime Não Compensa: A Função Preventiva da Perda Alargada de Bens relativa os Crimes de Colarinho Branco”
17 DE MARÇO | 10H00
MESTRADO FORENSE
BERNARDO MARQUES DE VASCONCELOS - “A Fronteira entre o Lóbi e o Crime de Tráfico de Influência”
17 DE MARÇO | 11H00
MESTRADO FORENSE
MARIA JOANA VARELA ALVES DE PAIVA TRINDADE - “A Responsabilidade Penal dos Administradores no Âmbito do Compliance Empresarial: Desafios e Limites na Prevenção de Infrações, em especial da Corrupção”
22 DE ABRIL | 10H00
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
INÊS SOFIA MARQUES ALFACINHA - "A Inteligência Artificial no mundo da moda – em torno da proteção jurídica dos desenhos e modelos”
06 DE JULHO | 10h00
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
FRANCISCA MARINHA PEREIRA - “A Proteção do Financiamento no Âmbito do Processo Especial de Revitalização”
06 DE JULHO | 14h30
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
MARIA INÊS CABRAL FERNANDES OLIVEIRA - ”Dual-Class Shares e i Impacto no Corporate Governance”
06 DE JULHO | 15h30
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
ANA SOFIA BARBOSA LOURENÇO MONTEIRO – ”CSDDD as the Culminnation of CSR Tensions: Reassessing Article 64 of the Portugueses Commercial Code”
07 DE JULHO | 15h00
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
JOANA TEIXEIRA DA SILVA LEITE – ”A participação em Sociedades Desportivas à Luz d Lei nº 39/2024, de 4 de agosto"
07 DE JULHO | 16h30
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
Ana Teresa Heleno Belchior - ”Financiamento nas SOCIEDADESS Desportivas. Principais Requisitos e Mecanismos”
09 DE JULHO | 14H30
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
DUARTE DE CASTRO RODRIGUES - ”A repartição do risco nos contratos de transmissão de participações sociais”
15 DE JULHO | 10H00
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
VERA ALEXANDRA ROMÃO MATIAS PEREIRA - ”A Possibilidade de Revogação de OPAs Obrigatórias em Caso de OPAs Concorrentes: Considerações sobre as Alterações no Artigo 185º - b CVM”
15 DE JULHO | 11H00
MESTRADO FORENSE
TOMÁS ANDRADE FIGUEIRA - ”O princípio do equilíbrio negocial: o meio de controlo material das cláusulas contratuais”
15 JULHO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
JOÃO DA CUNHA NOGUEIRA ROCHA - ”Representação e Vinculação da Sociedade pelos “administradores-auditores” – A propósito da delimitação da fronteira entre a administração e a fiscalização pela Comissão de Auditoria”
23 DE JULHO | 15H00
MESTRADO FORENSE
BERNARDO PEDRO PICARÓ SANTANA - ”A Distribuição do Risco através da Delimitação do Objeto Contratual nas Relações entre Empresas (“B2B”)”
23 DE JULHO | 17H30
MESTRADO FORENSE
MARIA LEONOR CASQUINHO DE FREITAS LOMELINO MACHADO - ”Das Fronteiras Contratuais na Formalização de Negócios de Transmissão de Empresas”
