A realização diária de operações e negócios em Portugal por não residentes pode, ou não, exigir o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações declarativas. Centrada na vida real das pessoas e das empresas, esta disciplina permitirá conhecer e aprofundar as diferentes regras fiscais associadas às mais eficientes formas de investimento; e averiguar e avaliar o modo de tributação dos rendimentos obtidos por não residentes, face às regras domésticas e à sua articulação com o direito internacional e europeu. Revela, simultaneamente, uma miríade de opções e escolhas fiscais, cujo planeamento merece ser pensado, atentas as oportunidades e os menus cada vez mais vastos oferecidos pelo Estado, onde ao prato tradicional (tributação limitada do não residente) se juntam novidades que permitem, em certos casos, que não residentes optem por se tornar residentes não habituais (com um regime fiscal particularmente favorável) ou se mantenham no estrangeiro e sem estabelecimento estável em Portugal, mas possam aqui ser tributados por rendimentos líquidos a troco de taxas progressivas.