Fiscalidade das Operações Imobiliárias

8h / Português

A disciplina de Fiscalidade das Operações Imobiliárias debruça-se sobre as diferentes implicações tributárias das transmissões e prestações de serviços que têm por objeto direitos sobre bens imóveis, numa perspetiva transversal do sistema fiscal português. As operações mais comuns como a promoção imobiliária, a compra para revenda, a mediação imobiliária, o arrendamento e a locação financeira imobiliária, bem como as reestruturações de empresas imobiliárias serão analisadas em sede de tributação do rendimento (IRC e IRS), do imposto sobre o valor acrescentado e dos impostos, taxas e contribuições sobre o património, tais como o IMT, o Imposto do Selo, o IMI, as contribuições especiais e as taxas de realização de infraestruturas urbanísticas. A tributação das operações imobiliárias será igualmente cruzada com o regime fiscal específico de diversos veículos especializados em atividades imobiliárias, como as sociedades e os fundos de investimento imobiliário.

Docentes

Sócio da sociedade de advogados Galhardo Vilão, Torres, onde exerce nas áreas de prática do direito fiscal e societário. Foi consultor fiscal da Deloitte…