Direito Civil

76h / Português

Direito de Personalidade (I) | Direito de Personalidade (II). A proteção de dados pessoais | Princípio da Boa Fé no Direito Civil | O abuso do direito; a tutela da confiança | Interpretação e integração do negócio jurídico | Formação do Contrato | Responsabilidade pré-contratual | Cláusulas Contratuais Gerais (I) | Cláusulas Contratuais Gerais (II) | Novas Formas de contratação. Em especial, a electrónica e automática | Dos vícios do negócio (I) | Dos vícios do negócio (II) | Dos vícios do negócio (III) | Prescrição e caducidade | Prescrição e caducidade nos contratos de consumo | Ineficácia do negócio jurídico (I) | Ineficácia do negócio jurídico (II). Contrariedade à lei e fraude à lei | Contrato-promessa (I) | Contrato-promessa (II) | Não cumprimento das obrigações (I) | Não cumprimento das obrigações (II) | Garantia geral e garantias especiais das obrigações (I) | Garantia geral e garantias especiais das obrigações (I) | Garantia geral e garantias epseciais das obrigações (II) | Responsabilidade civil extracontratual (I) | Responsabilidade civil extracontratual (II) | Responsabilidade civil emergente de acidente de viação | Responsabilidade civil do Estado. Em especial, a decorrete de erro judiciário | Contrato de seguro | Contrato de compra e venda (I) | Contrato de compra e venda (II) | Pacto de preferência e pacto de opção | Contrato de arrendamento (I) | Contrato de arrendamento (II) | Compra e venda de empresas (I) | Compra e venda de empresas (II) | A posse | O registo predial | Aspetos atuais de Direito da Família | Aspetos atuais de Direito das Sucessões

Docentes

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de…
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação na área do…
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou. Prepara o doutoramento em Direito…
Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do…
Assistente Convidado
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2000) e obteve o grau de mestre…
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1997), obteve o grau de mestre em…
Docente Colaborador
Coordenador do Curso Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito.
Docente Colaboradora
Sócia da Amaral Cabral e Associados. Advogada, especializada em Contratos e M&A.
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e…