Nesta página encontrará todas as indicações para a Entrega de Dissertação de Mestrado por via telemática e também a Lista de Defesas de Tese de Mestrado que irão realizar-se PRESENCIALMENTE.
ENTREGA DE TESES DE MESTRADO
Instruções e Documentos a Apresentar
- Contagem de Caracteres
- Declaração Antiplágio
- Autorização para Arquivo no Repositório Institucional da UCP
LISTA DE DEFESAS DE TESE DE MESTRADO
3 DE SETEMBRO | 10H00
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Inês Carôla Cavaco - ”A transação administrativa sobre multas contratuais”
3 DE SETEMBRO | 10H00
MESTRADO FORENSE
Ana Raquel Henrique Freire Santarém - ”Recebimento indevido de vantagem e cláusula de (in)adequação social: administração estadual e desporto, realidades fora de jogo?”
3 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO FORENSE
Mariana Castanheiro Baluarte – ”Mães que matam: As psicopatologias pré e pós-parto e a sua reflexão no crime de infanticídio”
3 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Tiago Filipe Picanço Penedo – ”O papel do Balcão único eletrónico no quadro da administração pública eletrónica”
4 DE SETEMBRO | 10H00
MESTRADO FORENSE
Maria Teresa Costa Bento de Sousa Nunes – ”O Conhecimento de Invalidades Durante o Inquérito – Um exercício de delimitação recíproca entre Ação e Jurisdição Penal”
4 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO FORENSE
Lara Teodoro Feio – ”Crime de Burla Tributária – A possibilidade de comissão por omissão à luz de uma perspetiva prático-normativa do Direito”
5 DE SETEMBRO | 09H00
MESTRADO FORENSE
Madalena Maria Cachopo Lourenço Fernandes – ”Apreensão de correio eletrónico e registos de comunicação de natureza semelhante – Análise à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 10/2023”
5 DE SETEMBRO | 10H00
MESTRADO FORENSE
Sara Margarida Ferreira Nunes – ”A Valoração da Prova Pericial no Processo Penal Português: Em Especial a Perícia Médico-Legal”
17 DE SETEMBRO | 10H00
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Alanan Malú – ”A efetividade da publicidade das decisões arbitrais em matéria administrativa”
17 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Wilson Agostinho Donge - ”O Âmbito da Arbitragem em Direito Administrativo: uma comparação entre os sistemas Português e Angolano”
24 DE SETEMBRO | 14H30
MESTRADO FORENSE
Sebastião Teixeira-Pinto e Sá Marques – ”Identidade Nacional do Direito Português – Breve análise e perspetiva histórico-jurídica das opções do legislador para a sua tutela e conceptologia”
30 DE SETEMBRO | 18H15
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Daniel dos Santos Almeida – ”A Aplicação da Disciplina da Responsabilidade Alargada do Produtor ao Fluxo de Resídios de Embalagens Não Urbano – Um contributo interpretativo da (nova) redação do artigo 22º, número 2, do UNILEX"