Nesta página encontrará todas as indicações para a Entrega de Dissertação de Mestrado por via telemática e também a Lista de Defesas de Tese de Mestrado que irão realizar-se PRESENCIALMENTE.
ENTREGA DE TESES DE MESTRADO
Instruções e Documentos a Apresentar
- Contagem de Caracteres
- Declaração Antiplágio
- Autorização para Arquivo no Repositório Institucional da UCP
LISTA DE DEFESAS DE TESE DE MESTRADO
26 DE JANEIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RODRIGO C OSTA PEREIRA - ”Criptoativos: Tributação em sede de IRS – O Labirinto Fiscal nos Casos de Fronteira”
26 DE JANEIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
NADINE MELISSA DUARTE MASCARENHAS - ”O Teletrabalho Internacional e o Princípio da Igualdade Tributária do Novo Normal: o Caso de Cabo Verde”
26 DE JANEIRO | 16H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RITA MANUEL GONÇALVES AGUIAR – ”O Risco de Não Cumprimento: IVA e Indemnizações”
26 DE JANEIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
CATARIBA SOFIA PINTO MADEIRA DOS SANTOS – ”Os ganhos com o jogo e as convenções para eliminar a dupla tributação”
27DE JANEIRO | 11H00
MESTRADO FORENSE
LUANA CAMILO HENRIQUES – ”O Trabalho em Plataformas Digitais: A presunção do Artigo 12º-A”
28 DE SETEMBRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
ANA FRANCISCA PEREIRA DA COSTA – ”Do Deferimento Tácito no Direito do Ambiente”
29 DE JANEIRO | 17H15
MESTRADO FORENSE
PEDRO RAMALHO SANTOS SERRA – ”Da Compatibilização do recurso à prova indiciária com o princípio da presunção da inocência da fundamentação da decisão sobre a matéria de facto da sentença”
29 DE JANEIRO | 18H15
MESTRADO FORENSE
ANA MAFALDA GARCIA RIBEIRO RODRIGUES – ” valor probatório das declarações do co-arguido sobre factos desfavoráveis a outro”
30 DE JANEIRO | 09H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIA ROQUE FÉLIX – ”Além dos Tratados: a Fiscalidade Internacional sem Acordos de Dupla Tributação”
30 DE JANEIRO | 11H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
DIOGO PENACHO FRAGA - ”O Procedimento Amigável enquanto meio de reação ao Tax Treaty Override”
30 DE JANEIRO | 12H30
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
WEDYFANIO MÁRIO MACHADO PINTO – ”Riscos e Incertezas na Implementação do Imposto Mínimo Global em Angola”
2 DE FEVEREIRO | 11H00
MESTRADO FORENSE
ELENA-ADELINA MILITARU – ”Black box society: o acesso ao emprego e os algoritmos"
2 DE FEVEREIRO | 11H00
MESTRADO FORENSE
ELENA-ADELINA MILITARU – ”Black box society: o acesso ao emprego e os algoritmos"
2 DE FEVEREIRO | 12H00
MESTRADO FORENSE
BEATRIZ SILVEIRA FRANÇA AGUIAR - "A Articulação da Presunção de Laboralidade do Artigo 12º-A CT com o Regime Jurídico da Lei nº 45/2018: a problemática do operador de TVDE"
2 DE FEVEREIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
JOÃO PEDRO DA FONSECA PATRÍCIO TOMÁS NEVES - “Cláusula Geral Anti-Abuso e o Crime de Fraude Fiscal: Diferenças, pontos de sobreposição e princípios comuns”
2 DE FEVEREIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
BRUNA MARIA DE AGUIAR TRONQUINI - “Os Recursos para Uniformização e a Falta de Alcance nas Situações jurídicas Reguladas pela Jurisprudência Comum”
2 DE FEVEREIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MANUEL MARIA BARÃO DE SOUSA FERREIRA - "Os Limites à aplicação da Principle Purpose Test – Um exame à relação (de especialidade) entre as normas anti abuso específicas e a princile purpose test previstas na Conceção Modelo da OCDE”
2 DE FEVEREIRO | 18H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
YASMINE NAZIR USSUFO - “O Efeito da Imprevisibilidade na Existência de um Estabelecimento Estável: O Elemento Temporal – O Elemento Temporal do Estabelecimento Estável em Tempos de Crise”
9 DE FEVEREIRO | 14H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIA FRANCISCA DUARTE FERREIRA - “Da compatibilidade do regime do artigo 51º-C, nº 4, do Código do IRC e do artigo 27º, nº 2, alínea C), do EBF com o Direito da União Europeia”
9 DE FEVEREIRO | 15H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
CAMILA GIL SILVA GARNEL - “Tributação dos Nómadas Digitais e a Residência Fiscal: Critério de Conexão ou Desconexão?"
9 DE FEVEREIRO | 16H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
MARIANA ANTUNES VEIGA CALIXTO - “As Plataformas Digitais e o IVA: All Sttled?”
9 DE FEVEREIRO | 17H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
TIAGO RESENDES GAMEIRO - “O risco de não cobrança do IVA e a inversão do sujeito passivo”
9 DE FEVEREIRO | 18H00
MESTRADO EM DIREITO FISCAL
RAFAEL GONÇALVES MARREIROS - “Da Ilegalização da Contribuição sobre o Serviço Rodoviário – A quem pertence a titularidade do direito ao reembolso?”
