A crescente necessidade de racionalização dos custos de produção, acompanhada pelo aumento da concorrência internacional, tem conduzido a uma maior preocupação das empresas com a otimização da sua estratégia fiscal numa lógica global. Orientado para a resolução de problemas ligados à realização de investimentos de empresas nacionais no estrangeiro, este seminário partirá de uma análise estrutural dos sistemas de tributação do rendimento das sociedades a nível internacional, fornecendo aos participantes um quadro conceptual de referência que servirá de base para a compreensão de qualquer sistema com que o participante se venha a deparar na sua atividade profissional. Por forma a agilizar o contacto com outros sistemas fiscais e com a literatura internacional da especialidade, o seminário, embora lecionado em português, focar-se-á, também, em fornecer uma terminologia técnico-jurídica de matriz inglesa aos participantes. Os temas a serem analisados incluem a formação de sociedades, questões associadas à estrutura do capital, distribuições e reestruturações societárias, tributação consolidada, liquidações de sociedades e estruturação de transações internacionais. Especial enfoque será colocado na compreensão das recentes iniciativas internacionais no âmbito do projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE/G20.
BEPS and Corporate Taxation Systems
10h / Portuguese