Paulo Olavo Cunha

Professor Catedrático

Generic Bio

Licenciado, Mestre e Doutor em ciências Jurídico-comerciais (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Mestrado em Direito Empresarial e o-coordenador da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais. Tem investigado e publicado em especial nas áreas do Direito das Sociedades Comerciais, Direito Comercial e Direito da Insolvência. Membro do Católica Research Centre for the Future of Law e do respetivo Centro de Investigação. É advogado, sendo sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, na qual é responsável pela Área de Prática de Corporate & Governance.

Artigo

A delegação de poderes no contexto do conselho de administração

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2023. Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Artigos 892º a 904º (Venda de bens alheios); 980º a 1021º (Sociedade) e 1245º a 1247º (Jogo e Aposta)

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2023. Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Artigo

A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2022. Direito das Sociedades em Revista
Artigo

As alterações introduzidas no direito das sociedades comerciais pela reforma do código dos valores mobiliários

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2022. Direito das Sociedades em Revista
Outras

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2022. VI Congresso Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2022. Homenagem ao Professor Doutor Manuel António Pita
Capítulo de Livro

A dissolução (voluntária)

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021. Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
Capítulo de Livro

Conversão de créditos em capital

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021. Estudos em honra de João Soares da Silva
Livro

Direito comercial e do mercado

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021.
Artigo

Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021. Revista de Direito Comercial
Livro

O ensino do direito comercial e do mercado

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021.
Artigo

Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2021. Revista de Direito da Insolvência
Artigo

A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima

Paulo Olavo Cunha 2020. Cadernos de Valores Mobiliários, na celebração dos 20 anos da vigência do CVM
Artigo

A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019

Paulo Olavo Cunha 2020. Catolica Law Review, vol. IV, n.º 2
Capítulo de Livro

As “Fundações-Empresa” – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)

Paulo Olavo Cunha 2020. Direito das Fundações em Debate – Perspetivas de Reforma, coord. Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira, Principia, Cascais
Livro

Deliberações Sociais: formação e impugnação

Paulo Olavo Cunha 2020. Almedina, Coimbra
Livro

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (3ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2020. Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu

Paulo Olavo Cunha 2020. Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, coord. de Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domingues, Carolina Cunha, Maria Elisabete Ramos, Ricardo Costa e Rui Pereira Dias, Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 589º a 594º

Paulo Olavo Cunha 2019. Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, coord. José Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa
Capítulo de Livro

Conversão de créditos em capital

Paulo Olavo Cunha 2019. V Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Livro

Direito das Sociedades Comerciais (7ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2019. Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas

Paulo Olavo Cunha 2018. V Congresso Direito das Sociedades em Revista, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Artigo 590.º

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Artigo 591.º

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Artigo 592.º

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Artigo 593.º

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Artigo 594.º

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2018. Comentário ao código civil
Capítulo de Livro

Código Cooperativo Anotado: anotação dos artigos 56º e 57º

Paulo Olavo Cunha 2018. Código Cooperativo Anotado, coord. Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra
Livro

Direito Comercial e do Mercado (2ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2018. Almedina, Coimbra
Artigo de opinião

A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Paulo Olavo Cunha 2017. Direito das Sociedades em Revista, Ano 9, vol. 17
Capítulo de Livro

As deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2017. Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP
Capítulo de Livro

Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha 2017. Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, coord. Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

O presidente da assembleia geral

Paulo Olavo Cunha 2017. Estudos de Advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coord. Paulo Olavo Cunha, Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2017. Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira
Capítulo de Livro

Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios

Paulo Olavo Cunha 2017. IV Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Artigo de opinião

A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa

Paulo Olavo Cunha 2016. Revista de Direito da Insolvência, n.º 0
Livro

Direito das Sociedades Comerciais (6ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2016. Almedina, Coimbra
Livro

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (2ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2016. Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra
Artigo de opinião

O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas

Paulo Olavo Cunha 2016. Direito das Sociedades em Revista, ano 8, vol. 16
Livro

Impugnação de Deliberações Sociais

Paulo Olavo Cunha 2015. Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Paulo Olavo Cunha 2015. III Congresso Direito das Sociedades em Revista, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Capítulo de Livro

Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas

Paulo Olavo Cunha 2015. I Congresso de Direito Bancário, coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina, Coimbra.
Capítulo de Livro

The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades

Paulo Olavo Cunha 2015. Private Company Law reform in Europe: the race for flexibility, ed. A. Jorge Viera González e Cristoph Teichmann, Thomson Reuters/Aranzadi, Pamplona
Capítulo de Livro

Comentário ao Código Civil

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2014. Comentário ao Código Civil
Livro

Direito empresarial para economistas e gestores

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2014.
Artigo de opinião

O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais

Paulo Olavo Cunha 2014. Direito das Sociedades em Revista, ano 6, vol. 11
Capítulo de Livro

Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades

Paulo Olavo Cunha 2014. II Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Outras

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Paulo Olavo Cunha 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014 / Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2015
Artigo de opinião

A alteração do regime de caução dos administradores

Paulo Olavo Cunha 2013. Direito das Sociedades em Revista, ano 5, vol. 9
Artigo

Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2013. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Providências específicas do plano de recuperação de sociedades

Paulo Olavo Cunha 2013. I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra