O objetivo da disciplina é que os alunos conheçam e percebam o que é o negócio jurídico, tanto de um ponto de vista estático, como de um prisma dinâmico. O mesmo é dizer que se visa que os estudantes, no final do semestre, compreendam a figura do negócio jurídico nas suas diversas variantes, que saibam como se forma, interpreta, integra e extingue, e, não menos importante, que estejam preparados não só para identificar os vícios eventualmente existentes, como para os resolver. Tudo isto de uma perspetiva teórico-prática, desenvolvendo a capacidade para solucionar problemas concretos e analisar criticamente decisões jurisprudenciais.
* A ficha da disciplina de cada turma está disponível no Moodle.
Teoria Geral do Negócio Jurídico A/B/C/D/E
8 ECTS / Semestral / Português