Carlos Sardinha

Professor of Law
Carlos Sardinha

csardinha@ucp.pt

Bio

Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha was born in Portalegre (Portugal) in 1977. Graduate in Law (2000), Master in Law (2003) and Ph.D. in Law (Legal Historical Sciences) (2010), Catholic University of Portugal, Lisbon School of Law, where he works as Professor of Law. ​​Researcher, Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Institut für Rechtsgeschichte und geschichtliche Rechtsvergleichung (Freiburg, Germany) (2005-2008, 2009, 2010), Staatsbibliothek zu Berlin – Preuβischer Kulturbesitz (Berlin, Germany) (2012, 2013), Uppsala Universitet (Dag Hammarskjöld och Juridiska biblioteket) (Uppsala, Sweden) (2014), Koninklijke Bibliotheek (The Hague, The Netherlands) (2014), Universiteit Leiden (Universiteitsbibliotheek) (Leiden, The Netherlands) (2014), Universiteit Amsterdam (Universiteitsbibliotheek) (Amsterdam, The Netherlands) (2015), Instituut voor Oorlogs-, Holocaust- en Genocidestudies (Amsterdam, The Netherlands) (2015), Nasjonalbiblioteket (Oslo, Norway) (2016), University of the Witwatersrand (William Cullen Library) (Johannesburg, South Africa) (2017), Nationaal Archief (The Hague, The Netherlands) (2017), etc. Member of the "Católica Research Centre for the Future of Law" (since 2013). 

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Humanismo Jurídico: História, Direito e Filologia na Europa do Renascimento

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2025. Estudos em Homenagem ao Professor José Artur Duarte Nogueira
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Year 1945: The Kingdom of the Netherlands, the Proclamation of the Independence of the Republic of Indonesia (August 17, 1945) and the Beginning of a new Constitutionalism in Asia. A Study on History of Constitutionalism and Decolonization

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2025. Journal on European History of Law
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Book Review: Mathias Schmoeckel, Kanonisches Recht: Geschichte und Inhalt des Corpus iuris canonici. Ein Studienbuch. München: C. H. Beck, 2020, XXIV, 337 p., ISBN 978-3-406-74910-0

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2024. Journal on European History of Law
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Die letzte Periode der römischen Verfassungsgeschichte

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2024. Journal on European History of Law
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A Conferência de Stresa (1958) e a Interpretação do Tratado de Roma (1957) em Matéria de Assuntos Agrários. Contributo para o Estudo da História do Direito da União Europeia no Setor da Agricultura

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2023. Universidade Católica Editora
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Introdução ao estudo da História da Ciência do Direito Privado na Europa: Alemanha

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2023. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa /Lisbon Law Review
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Natural Law and the Defense of Freedom of Trade and Navigation in Hugo Grotius’ Mare Liberum (1609) with Regard to the Seizure of the Portuguese Carrack Santa Catarina by the Dutch during the Reign of Philip III of Spain (1603)

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2023. Journal on European History of Law
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Pombalismo, Desenvolvimento Económico e Despotismo Esclarecido no Portugal do séc. XVIII

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2023. Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto
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As origens da constituição da República Romana

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2022. O Direito
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Cronologia de Direito Romano

Carlos Sardinha 2022. Universidade Católica Editora
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Investigação científica no domínio do Direito Romano e dos Direitos Antigos

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
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Regeneração, economic development and public-private partnership in nineteenth century Portugal

Carlos Sardinha (with Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha). 2022. Journal on European History of Law
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Alguns aspetos do estatuto jurídico das comunidades muçulmana e judaica no Portugal medieval

Carlos Sardinha 2021. O Direito
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A indústria alemã do carvão e do aço e a participação da Alemanha na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)

Carlos Sardinha 2020. SCIENTIA IVRIDICA
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Constitucionalismos e (con)temporaneidade" na perspetiva da História do Direito: a abolição da escravatura nos EUA e a força jurídico-constitucional da Humanidade enquanto princípio subjacente à Revolução Americana

Carlos Sardinha 2020. Universidade Católica Editora
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Documentos do Arquivo Nacional dos Países Baixos: Cooperação para o Desenvolvimento - Uma intervenção do primeiro-ministro holandês em Portugal em 1976

Carlos Sardinha 2020. O Direito
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The Catholic Church as Defender of Natural Law in the 20th Century: Some examples

Carlos Sardinha 2020. Universidade Católica Editora
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Documentos dos Arquivos Nacionais dos EUA: Direito Internacional no tempo da Presidência de George Washington

Carlos Sardinha 2019. O Direito
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Rechtsvergleichendes zur Sicherungsübereignung in der antiken Vertragspraxis

Carlos Sardinha 2016. Revue Internationale des droits de l'Antiquité
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História do Direito e dogmática jurídica: reflexão metodológica

Carlos Sardinha 2015. Direito e Justiça
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Notizen zur Beweiskraft der Urkunde in der antiken Kreditkaufpraxis

Carlos Sardinha 2015. Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte
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A compra e venda a crédito na prática contratual do período helenístico e romano. Observações acerca de P. Oxy. II N.º 318 / P. Oxy. II N.º 306

Carlos Sardinha (with Carlos Sardinha). 2014. O Direito
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O discurso político republicano desde a fundação do Partido Republicano Português até ao Ultimato britânico (1876-1890). Breves considerações à luz de três exemplos

Carlos Sardinha 2013. Direito e Justiça
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Compra com dinheiro alheio e princípio da sub-rogação na prática contratual cuneiforme: análise de uma das vendas registadas no chamado “Grand document juridique”

Carlos Sardinha 2012. Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. VI, pp. 443-449
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Alta-traição e lesa-majestade. Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2011

Carlos Sardinha 2011. Universidade Católica Editora
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Um documento acádico da época sargónica: dação em cumprimento e pacto comissório construídos como venda

Carlos Sardinha 2011. Direito e Justiça
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Die rechtsvergleichende Erforschung der antiken Kaufvertragspraxis: Bedeutung, Aufgaben und Methode. Ein Überblick

Carlos Sardinha 2009. Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte
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A unção régia e o significado da distinção entre unctio exterior e unctio interior. Breves notas a propósito de uma decretal de Inocêncio III

Carlos Sardinha 2007. Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, pp. 493-503
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A importância do exemplum davídico na teologia política alto-medieval. A conversão de Recaredo e as origens da ordinatio regis visigótica

Carlos Sardinha 2005. Humanística e Teologia