O Curso, assente em dois módulos temáticos, propõe uma abordagem interdisciplinar e com forte componente prática, de figuras e regimes jurídicos habitualmente convocados em cenários de contencioso.
Em primeiro lugar, no módulo de “contencioso contratual”, são objeto de análise “novos problemas jurídicos”, mas também “temas clássicos”, que continuam a ser centrais na resolução de litígios. Pretende-se esclarecer, com apoio na doutrina e na jurisprudência, o papel e os limites da autonomia privada, aspetos controversos na negociação e na execução de operações negociais complexas, os traços identitários de alguns contratos em especial, e problemas relacionados com vicissitudes contratuais.
Em segundo lugar, no módulo de “mediação e arbitragem”, sistematizam-se, com base na lei e recriando a experiência da vida prática, através de sessões de simulação, as características e as diretrizes fundamentais destes meios por excelência de resolução alternativa de litígios que, fundados na autonomia privada, se elevam como o reflexo de uma nova “face da justiça”.
Cada módulo inicia com uma “Aula inaugural” e encerra com uma “mesa redonda” integrada por juristas com relevante experiência prática na resolução de litígios.
Objetivos
• Conhecer e compreender as figuras e os regimes jurídicos habitualmente convocados em cenários de contencioso;
• Identificar e conhecer, com apoio na doutrina e na jurisprudência, as dúvidas
suscitadas durante a execução de alguns contratos em especial;
• Sistematizar os meios de tutela jurídica acionáveis num contexto de vicissitudes
contratuais e de execução adversa;
• Antecipar os desafios e as novas tendências de contencioso empresarial;
• Estimular a aprendizagem de novas formas de resolução de conflitos, num contexto crescente de diversificação da oferta de justiça através de meios RAL;
• Desenvolver competências práticas no âmbito da mediação e arbitragem;
• Recriar a experiência de sessões de mediação ou processos arbitrais (como
mediador, árbitro, advogado, perito ou noutra qualidade).