Ana Taveira da Fonseca

Professor of Law

Generic Bio

Dean and Professor of Law at Católica | Lisbon School of Law. She has researched and published works in the fields of Breaches in Obligations and Security Law. Coordinator of Universidade Católica Portuguesa’s Arbitral Centre until 2016. From 2015 to 2021 she was the Coordinator of the Masters Degrees.

 

Book Chapter

Liability for AI driven systems

Ana Taveira da Fonseca & Elsa Vaz Sequeira (with Ana Fonseca). 2024. Multidisciplinary perspectives on artificial intelligence and the law
Other

A execução extrajudicial das garantias do crédito

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. IV Encontros de Direito Civil
Book Chapter

Anotação ao artigo 336.º do Código Civil (ação direta)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Comentário ao código civil
Book Chapter

Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º e 19.º do Código Civil (reenvio)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Comentário ao código civil
Book Chapter

Anotações aos artigos 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º e 61.º do Código Civil (normas de conflitos)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Comentário ao código civil
Other

IV Encontros de Direito Civil

Elsa Vaz Sequeira & Ana Taveira da Fonseca (with Elsa Vaz de Sequeira). 2023. IV Encontros de Direito Civil, Lisboa, Portugal, 12/11/21
Book Chapter

O risco de incumprimento no Código Civil português e na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Estudos em Homenagem à Professora Maria da Glória Garcia
Book Chapter

A dificuldade de cumprimento de obrigações pecuniárias e pandemia de COVID- 19

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2022. Católica Talks
Book Chapter

Anotações ao artigo 1414.º a 1429.º-A do Código Civil (propriedade horizontal)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Comentário ao código civil
Book Chapter

Anotações aos artigos 1350.º do Código Civil (ruína de construção)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Comentário ao código civil
Book

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Book Chapter

Pandemia de COVID-19 e riscos próprios do contrato

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Contratos e pandemia
Book Chapter

Smart contracts

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Direito digital e inteligência artificial
Book Chapter

Smart contracts

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Católica Talks
Book Chapter

Smart contracts e tutela privada de direitos de crédito

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. III Encontros de direito civil
Book Chapter

A oponibilidade da compensação de créditos conexos a terceiros

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2020. II Encontros de Direito Civil
Other

A tutela dos credores

Elsa Vaz Sequeira & Ana Taveira da Fonseca (with António Pinto Monteiro). 2020. II Encontros de Direito Civil: a tutela dos credores, Lisboa, Portugal, 1/01/19
Book Chapter

Algumas notas sobre a compensação de créditos conexos

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Book Chapter

Anotações aos artigos 428.º a 431.º, 492.º, 539.º a 549.º, 577.º a 588.º, 754.º a 761.º, 783.º a 789.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2019. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Das obrigações em geral
Book Chapter

Insolvência e Tutela do Consumidor

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2019. V Congresso de Direito da Insolvência
Other

A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro

Ana Taveira da Fonseca 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso, O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Agostinho Cardoso Guedes, Almedina,
Book Chapter

A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso - o Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas
Other

A oponibilidade do direito de retenção

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2017. II Colóquio sobre o Código Civil
Other

A oponibilidade do direito de retenção

Ana Taveira da Fonseca 2017. http://www.stj.pt/ficheiros/coloquios/coloquios_STJ/CPC2017/Int_OponibilidadeDireitoRetencaoo_AnaTaveiradaFonseca.pdf
Book Chapter

A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor: em especial a dificuldade de cumprimento de obrigações de género ilimitado

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2017. Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil
Book Chapter

A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor: Em especial a dificuldade de cumprimento de obrigações de género ilimitado

Ana Taveira da Fonseca 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Coordenação de Elsa Vaz Sequeira e Fernando Oliveira e Sá, Universidade Católica Editora
Book Chapter

O contrato de crédito para aquisição de habitação permanente garantido por hipoteca à luz dos princípios de life time contracts

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2016. Pessoa, direito e direitos
Book Chapter

O contrato de crédito para aquisição de habitação permanente garantido por hipoteca à luz dos princípios de Life Time Contracts

Ana Taveira da Fonseca 2016. Pessoa, Direito e Direitos, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho
Book

Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito – Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2015.
Other

Direito de retenção e tipicidade dos direitos reais

Ana Taveira da Fonseca 2015. Católica Talks
Book

• Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito – Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Ana Taveira da Fonseca 2015. Almedina
Book Chapter

Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º, 61.º e 336.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2014. Comentário ao Código Civil – Parte Geral
Paper

DAPK2 is a novel modulator of TRAIL-induced apoptosis

Ana Taveira da Fonseca (with C.R. Schlegel). 2014. Cell Death and Differentiation
Book Chapter

• Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º, 61.º e 336.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca 2014. Comentário ao Código Civil – Parte Geral, Universidade Católica Editora
Book Chapter

A protecção legal e estatutária dos sócios minoritários na transformação das sociedades por quotas em sociedades anónimas

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais: Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, Coimbra Editora
Paper

Da constitucionalidade da alienação forçada de imóveis arrendados por incumprimento, por parte do senhorio, do dever de realização de obras

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Direito
Paper

Da constitucionalidade da alienação forçada de imóveis arrendados por incumprimento, por parte do senhorio, do dever de realização de obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. em co-autoria com Pedro Romano Martinez, O Direito, ano 139
Paper

Publicidade espontânea e publicidade provocada de direitos reais sobre imóveis

Ana Taveira da Fonseca 2007. Cadernos de Direito Privado, n.º20
Paper

Publicidade espontânea e publicidade provocada de direitos reais sobre imóveis

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Cadernos de Direito Privado
Book Chapter

Responsabilidade civil pelos danos causados pela ruína de edifícios ou outras obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. Novas Tendências da Responsabilidade Civil, Almedina
Book Chapter

Responsabilidade civil pelos danos causados pela ruína de edifícios ou outras obras

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Novas tendências da responsabilidade civil