Universidade Católica Portuguesa
Escola de Lisboa
- Regulamento do Conselho Pedagógico da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP
- Regulamento Disciplinar
Licenciatura
- Regulamento de frequência e avaliação
- Taxa para Revisão de Prova
- Regime de execução do processo de revisão de nota da prova escrita de exame final
- Despacho 9/2022 - Regras Aplicáveis às Vigilâncias de Exames Escritos
- Regulamento de Inscrição em Disciplinas e Exames | Despacho 10/2018 - alterações ao regulamento
- Regulamento de Frequência de Disciplinas em outras Unidades da Universidade
- Regulamento da Unidade Curricular "Projeto Aprendizagem - Serviço - Direito"
- Regulamento sobre Bolsas de Mérito aplicável aos alunos admitidos a partir de 2011-2012 | Despacho interpretativo do regulamento das bolsas de mérito
- Regulamento aplicável às disciplinas de inglês (para alunos matriculados antes do ano letivo 2019/2020) | Regulamento de Frequência das Disciplinas de Inglês e Verificação de Conhecimentos (para alunos matriculados no 1.º semestre do ano letivo 2019/20)
- Regulamento sobre mobilidade internacional
- Regulamento sobre mobilidade de estudantes de Lisboa e Porto
- Regulamento de frequência de Clínicas Legais e Estágios curriculares
- Lista de entidades a que se refere o n.º1 do artigo 9.º do Regulamento de Frequência de Clínicas Legais e Estágios de Verão
- Controlo de Assiduidade
- Provas de melhoria de nota em seminários
- Limite máximo de créditos a frequentar
- Regulamento de inscrição na disciplina Inglês Jurídico
- Despacho Geral N.º 120/07 Sobre a Correspondência entre Unidades de Crédito (ECTS) e Anos Curriculares
- Regulamento de Frequência de Programas Intensivos de Verão ou Summer Schools
- Regime excecional de avaliação de conhecimentos do 2.º semestre do ano letivo 2019/20
Mestrados
- Princípios Orientadores do 2º Ciclo de Estudos em Direito (Aprovado em 2009)
- Regulamento dos Programas de Mestrado em vigor
- Regulamento do Mestrado em Direito e Gestão
- Mobilidade Internacional (Mestrados)
Doutoramento
- Regulamento de Doutoramento
- Normas especiais de aplicação dos artigos 2.º e 3.º do Regulamento de Doutoramento da Faculdade de Direito da UCP - Escola de Lisboa
Master of Transnational LAW (MTL)
Centro de Investigação
Católica Law Review
Centre for Legal Opinions