A Pós-Graduação em Direito da Saúde, promovida em parceria com o Instituto de Ciências da Saúde da UCP, olha para o futuro, consciente dos desafios que o setor da saúde enfrenta e preocupado com o lugar do Direito na sua resposta. A sustentabilidade...
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Licenciados em Direito, ou em outras áreas, desde que o candidato tenha experiência profissional na área da Saúde.
Apesar do muito interesse que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias sempre suscitou entre os juristas portugueses, desde a sua adoção em 1980, a circunstância de o Estado português somente em agosto de 2020...
O Direito Tributário caracteriza-se por uma enorme complexidade, pela especialização de matérias e pelo crescente aumento da carga de tributação e das obrigações declarativas e de cooperação exigidas aos contribuintes. Estas características têm...