O curso é aberto a licenciados e a mestres em Direito e noutras áreas científicas, como Administração e Gestão de Empresas.

Podendo representar uma extensão do ciclo escolar universitário, o curso está especialmente vocacionado para constituir um desenvolvimento dos conhecimentos adquiridos nos cursos de licenciatura e de mestrado sobre Direito das Sociedades Comerciais e uma atualização dos conhecimentos já adquiridos por profissionais competentes que exercem a sua atividade nas áreas da magistratura, advocacia, registos e notariado (Comercial) e de gestão de empresas, incluindo naturalmente advogados de empresa (in house lawyers).