Maria João Estorninho

Professor Catedrático Convidado
Maria João Estorninho

mjestorninho@gmail.com

Generic Bio

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A Fuga para o Direito Privado), e Catedrática Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Investigadora principal do CIDP (Centro de Investigação em Direito Público da FDL). Membro do Conselho Coordenador do Colégio F3 - Food, Farming and Forestry (UL). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos da FDL e da Pós-Graduação em Direito da Saúde da UCP. Jurisconsulta (atividade pareceristica) nas áreas do Direito Administrativo, do Direito dos Contratos Públicos e do Direito da Saúde.

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Capítulo de Livro

Continuidade e disrupção no Direito Administrativo pós-pandemia (breve esquisso para uma linha de investigação futura), in Livro de Homenagem ao Professor Doutor João Caupers, (no prelo).

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2024.
Capítulo de Livro

“Ubi commoda ibi incommoda… Da natureza jurídica atípica das concessões em regime de project finance”, in Livro de Homenagem ao Professor Doutor José Duarte Nogueira, (no prelo).

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2024.
Capítulo de Livro

Fighting Listeria monocytogenes with Bacteriophages: Biotechnology for Food Safety

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2023. Sustainable Development Goals Series
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Capítulo de Livro

“Pistas para uma reflexão sobre a obrigatoriedade de vacinação, em tempo(s) de pandemia(s)”, in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia, UCP editora, Lisboa, 2023, vol. III, pp.1753 e ss..

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2023.
Artigo

ESTORNINHO, Maria João; SILVEIRA, Maria Aparecida Cardoso da. Corrupção nas compras públicas de medicamentos: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. Interesse Público – IP, Belo Horizonte, ano 23, n. 129, p. 163-209, set./out. 2021

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2021.
Capítulo de Livro

The Rights of Patients with Chronic Kidney Disease in the World: Legal Perspectives and Challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria

Maria João Estorninho (with Ana Paula Assis Buosi). 2021. Nephrology and Public Health Worldwide
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Capítulo de Livro

“(Mais) uma revisão do código dos contratos públicos: três breves notas de preocupação, em tempos de pandemia”, in A revisão do código dos contratos públicos de 2021 (atas da conferência de 27 e 28 de maio de 2021), org. Maria João Est...

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2021.
Artigo

Covid-19: (novos) desafios e (velhos) riscos na contratação pública. Covid-19: (new) challenges and (old) risks in public procurement, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, LXI/1, (2020), p.509 ff.

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2020.
Artigo

ESTORNINHO, Maria João; VASCONCELOS, Henrique. Covid-19 e direito à alimentação: impactos e desafios. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 14, n. 43, p. 43-64, jul./dez. 2020.

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2020.
Outras

Public procurement in times of pandemic, in: Elpis-v-law-review, 1 (2020). http://www.elpisnetwork.eu/elpis-v-law-review-no-1-2020/.

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2020.
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Capítulo de Livro

Direito Fundamental à Alimentação Saudável: Novos desafios em contexto urbano, in Alfaces na Avenida. Estratégias para (bem) alimentar a cidade, (2017), e-book, pp.75 e ss., Colégio F3, Food, Farming and Forestry, ULisboa (ISBN 978-989-99801-2-9)

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2017.
Artigo

Linhas de (e) e (in)volução no contencioso da contratação pública (1997- 2017), in Nos 20 anos dos CJA, CEJUR, Braga, 2017, pp.253 e ss.. (ISBN 978-989-96672-8-0)

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2017.
Outras

A transposição das Diretivas europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos: (1) por uma contratação pública sustentável e amiga do bem comum, in A transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos, coord...

Maria João Estorninho 2016.
Outras

A transposição das Diretivas europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos: (2) proposta de transposição não minimalista das Diretivas, in A transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos, coord. MARIA...

Maria João Estorninho 2016.
Capítulo de Livro

Por uma visão ética da contratação pública, in Liber Amicorum Fausto de Quadros, vol.II, pp.303 e ss., Almedina, Coimbra, 2016 .

Maria João Estorninho 2016.
Capítulo de Livro

Por uma visão ética da contratação pública, in Liber Amicorum Fausto de Quadros, vol.II, pp.303 e ss., Almedina, Coimbra, 2016. (ISBN 978- 972-406-4086)

Maria João Estorninho (with Maria João Estorninho). 2016.
Artigo de opinião

Uma oportunidade perdida… Breve apreciação crítica do Anteprojeto de agosto de 2016 de revisão do Código dos Contratos Públicos, in Cadernos de Justiça Administrativa, nº113, 2016.

Maria João Estorninho 2016.
Artigo de opinião

Conclusões do X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, in Revista Themis, número especial nº5, A crise atual e o Direito Administrativo: semelhanças e diferenças entre Portugal sob assistência externa e Espanha sem in...

Maria João Estorninho 2015.
Outras

Funcionarios públicos (personal funcionarial de la Administración Pública), in Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2014.

Maria João Estorninho 2014.
Livro

MARIA JOÃO ESTORNINHO/TIAGO MACIEIRINHA, Direito da Saúde, UCP, Lisboa, 2014, ISBN 9789725404034.

Maria João Estorninho 2014.
Outras

Trabajadores públicos (personal laboral de la Administración Pública) in Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2014.

Maria João Estorninho 2014.
Livro

Direito da Alimentação/Introduction to Food Law, AAFDL, Lisboa, 2013.

Maria João Estorninho 2013.
Artigo de opinião

Por ocasião do centenário da Faculdade de Direito de Lisboa… (texto escrito na qualidade de Presidente do Conselho Pedagógico), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LIV nºs 1 e 2, pp.453 e ss., 2013.

Maria João Estorninho 2013.
Capítulo de Livro

As Fundações Públicas no Direito Português, in Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012.

Maria João Estorninho 2012.
Livro

Curso de Direito dos Contratos Públicos, Almedina, Coimbra, 2014, ISBN 978-972-40-4952-6.

Maria João Estorninho 2012.
Artigo de opinião

Responsabilidade das entidades públicas na formação dos contratos : tópicos de reflexão, em tempo de crise, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 88.

Maria João Estorninho 2011.
Capítulo de Livro

A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral – revisitada (quase) 50 anos depois, in Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Almedina, Coimbra, 2010.

Maria João Estorninho 2010.
Livro

Organização Administrativa da Saúde, Almedina, 2008.

Maria João Estorninho 2008.
Livro

Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor de Organismos Geneticamente Modificados, Almedina, Coimbra, 2008.

Maria João Estorninho 2008.
Capítulo de Livro

Natureza jurídica da atividade desenvolvida pelos estabelecimentos particulares de ensino, à luz de uma conceção funcional de serviço público de educação, in Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Sousa Franco, Coimbra Editora, 2006

Maria João Estorninho 2006.
Artigo de opinião

«A Transposição das Directivas nº2004/17/CE e 2004/18/2004, de 31 de Março, e a elaboração de um Código dos Contratos Públicos», CJA, nº 58, 2006.

Maria João Estorninho 2006.
Capítulo de Livro

«Âmbito da Jurisdição Administrativa e Delimitação dos Meios Processuais», in «ANova Justiça Administrativa», CEJ, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.

Maria João Estorninho 2006.
Capítulo de Livro

Concessão de serviços públicos – Que futuro?, in LÓPEZ-MUNIZ e FAUSTO QUADROS (coord.), Actas do VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo, Direito e Justiça, 2005.

Maria João Estorninho 2005.
Artigo

«Entidades públicas e concorrência: um dilema dos nossos dias…», in «Concorrência eRegulação», Jornal de Negócios, 7 de Julho de 2005.

Maria João Estorninho 2005.
Capítulo de Livro

Contrato Público: Conceito e Limites, in La contratación pública en el horizonte de la integración europea, INAP, Madrid, 2004.

Maria João Estorninho 2004.
Capítulo de Livro

«Contrato Público: Conceito e Limites», in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes», Ed. FDL, Coimbra Editora, Coimbra, 2004.

Maria João Estorninho 2004.
Artigo de opinião

«A Reforma de 2002 e o Âmbito da Jurisdição Administrativa», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 35, 2002.

Maria João Estorninho 2002.
Capítulo de Livro

O Novo Rosto da Administração Pública Portuguesa no Limiar do Século XXI, Lição Inaugural proferida na Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo de 1999-2000, separata dos Anais do ISNG, Instituto Superior Naval de Guerra, 2000.

Maria João Estorninho 2000.
Artigo de opinião

«Contencioso dos Contratos da Administração Pública» (texto da comunicação proferida em 11 de Abril de 2000, no âmbito da discussão pública da reforma do contencioso administrativo), in «Cadernos de Justiça Administrativa», nº 24, 2000.

Maria João Estorninho 2000.
Livro

Contratos da Administração Pública. Esboço de Autonomização Curricular, Almedina, Coimbra, 1999.

Maria João Estorninho 1999.
Capítulo de Livro

Responsabilidade por danos de concessionários, in La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Públicos, coord. JOSÉ LUIS LÓPEZ-MUNIZ e ANTONIO CALONGE VELÁZQUEZ, Marcial Pons, Madrid, 1999.

Maria João Estorninho 1999.
Artigo de opinião

«Contencioso dos Contratos da Administração Pública», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 16, 1999.

Maria João Estorninho 1999.
Artigo de opinião

«A propósito do Decreto-Lei nº134/98, de 15 de Maio, e das alterações introduzidas ao regime de contencioso dos contratos da Administração Pública…», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 11, 1998.

Maria João Estorninho 1998.
Artigo de opinião

Um contrato ilegal… é legal?!, comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1ª secção), de 15.10.1996, publicado nos Cadernos de Justiça Administrativa, nº1, 1997.

Maria João Estorninho 1997.
Artigo de opinião

«Critério da ambiência de direito público: esforço inglório para salvar o contrato administrativo?», comentário ao acórdão do Tribunal de Conflitos de 14.1.1997, in Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 2, 1997.

Maria João Estorninho 1997.
Outras

A Fuga para o Direito Privado, Almedina, Coimbra, 1996.

Maria João Estorninho 1996.
Livro

«Algumas Questões de Contencioso dos Contratos da Administração Pública», A.A.F.D.L., Lisboa, 1996.

Maria João Estorninho 1996.
Artigo de opinião

«Para uma comparação entre a empreitada civil e as empreitadas celebradas por entidades públicas», separata da revista «Direito e Justiça», UCP, Lisboa, 1996.

Maria João Estorninho 1996.
Outras

Requiem pelo Contrato Administrativo, Almedina, Coimbra, 1990.

Maria João Estorninho 1990.
Capítulo de Livro

«Repercussões dos Alargamentos das Comunidades – Uma Perspectiva Comunitária», in «Documentação e Direito Comparado», nº35/36, Lisboa, 1988.

Maria João Estorninho 1988.
Capítulo de Livro

«Princípio da Legalidade e Contratos da Administração», Separata do «Boletim do Ministério da Justiça», nº 368, Lisboa, 1987.

Maria João Estorninho 1987.