Os nossos doutorandos Dr. Afonso Virtuoso e Dr. Gabriel Albuquerque venceram o Concurso de Ensaios, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, e dedicado ao tema "O princípio do Estado de direito na jurisprudência do Tribunal Constitucional".

Intitulado "A teoria do bem jurídico no quadro de um constitucionalismo dinâmico", o trabalho distinguido incide sobre "um problema importante e apresenta-se claramente estruturado e com desenvolvimento argumentativo consequente, nomeadamente quanto à análise da jurisprudência constitucional", pode ler-se na Ata da Reunião de Avaliação dos ensaios apresentados, que se realizou a 23 de Abril de 2025.

O júri do concurso foi constituído por:

• José Manuel Cardoso da Costa, Presidente emérito do Tribunal Constitucional;
• Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril;
• Vitalino Canas, Advogado e professor universitário.