O evento decorre no dia 30 de junho no Auditório Cardeal Medeiros - Edifício da Biblioteca, 1º piso. Iniciativa aberta à comunidade académica.
PROGRAMA:
09H00 | RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H20 | CERIMÓNIA DE ABERTURA
- Presidente da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira
- Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Ana Maria Taveira da Fonseca
- Diretor Nacional da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, José Lobo Moutinho
10H00 | PRIMEIRA SESSÃO:
MODERADOR: Nelson Faria De Oliveira Presidente Da CJLP - Comunidade De Juristas de Língua Portuguesa
10H00 | "Litigância climática em Portugal: lições do Brasil"
Armando Rocha | Professor Auxiliar da Faculdade De Direito Da Universidade Católica Portuguesa
10H30 | "A contribuição do agronegócio do Brasil na sustentabilidade do planeta."
Antonio Cabrera Mano Filho | Ex-ministro da Agricultura e Presidente do Grupo Cabrera.
11H00 | "Alterações climáticas e danos causados por queda de edifícios, outras construções e árvores"
Ana Taveira da Fonseca | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
11H00 | INTERVALO
11H15 | "Guerra do Golfo Pérsico: alerta ambiental grave."
Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira | Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo d Professor da Escola Paulista da Magistratura
11H45 | "Repensar o ODS 14 através da implementação conjunta pelo Direito do Mar e pelos Direitos Humanos"
Julia Weston | Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
12H15 | DEBATE
12H45 | PAUSA PARA O ALMOÇO
14H45 | SEGUNDA SESSÃO
MODERADORA: Natália Faria de Oliveira Membro dA CJLP e Advogada
14H45 | "Colonialidade do poder, tratados internacionais e conservação da biodiversidade."
Admara Schneider | Juíza de Direito e Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental da EMER
15H15 | "O risco que não vemos: clima espacial, infraestruturas críticas e a vulnerabilidade da civilização moderna"
Alfredo Behrens | Professor na FIA Business School
15H45 | "Transparência como suporte da sustentabilidade"
Guillermo de Llera Gragera | Fundador da Ifquatro e especialista em transparência municipal
16H15 | INTERVALO
16H30 | "A proteção ao ambiente marinho: um mar de desafios"
Maria Ermida | Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
17H00 | "O Artigo 225 da Constituição Federal – Meio Ambiente"
Ives Gandra da Silva Martins | Jurista, Professor Emérito e autor de mais de 90 obras Jurídicas
17H30 | DEBATE
18H00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
- Presidente da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira
- Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Ana Maria Taveira da Fonseca
- Diretor Nacional da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, José Lobo Moutinho
Entrada livre, sujeita a inscrição prévia através de formulário.