Aua Baldé é a nova Presidente do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU

Terça-feira, Outubro 4, 2022 - 16:37

Aua Baldé, docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutoranda e investigadora da Católica Global School of Law foi eleita Presidente-Relatora do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU (UN Expert Group on Enforced Disappearances), organismo que integra há cerca de dois anos após a sua nomeação pelo Conselho de Direitos Humanos.
 

Neste novo papel, Aua Baldé espera, juntamente com os outros membros do Grupo de Trabalho, "continuar a assistir aos familiares das pessoas desaparecidas a descobrir o paradeiro destas últimas, assim como contribuir para pôr fim à prática de desaparecimentos forçados a nível global". Está também em vista a condução pelo Grupo de Trabalho de "um novo estudo temático sobre desaparecimentos forçados em contextos eleitorais", do qual será a Relatora Principal, tendo a esperança de que "o estudo contribua com soluções para o combate da prática de desaparecimentos forçados antes, durante e após as eleições".

Enquanto Presidente do UN Expert Group on Enforced Disappearances, a Aua Baldé ambiciona também alertar para "a necessidade de uma ratificação universal da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados, instrumento jurídico de suma relevância, mas cujo nível de ratificação ainda se encontra aquém das expectativas". A título de exemplo: "nível dos países de expressão portuguesa, apenas Portugal e Brasil ratificaram a convenção", pelo que espera "que mais países lusófonos possam ratificar muito em breve a Convenção".

No mais imediato, a docente da nossa Escola irá apresentar o relatório anual do Grupo de Trabalho, perante a Assembleia Geral da ONU, que decorrerá ainda durante do mês de outubro.

Estabelecido há mais de 40 anos, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU (UN Expert Group on Enforced Disappearances) continua a desempenhar um papel importante no combate à prática de desaparecimentos forçados à escala mundial, servindo de canal de comunicação entre as famílias das pessoas desaparecidas e os Governos e com vista a solucionar os casos.

 

 

 

 

 

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