Rita Lobo Xavier

Full Professor

Generic Bio

Rita Lobo Xavier is full Professor at the Portuguese Catholic University in Porto, Portugal, and she teaches Family Law, Civil Procedure Law and Inheritance Law. She studied in the University of Coimbra (LL. B – 1985; Master of Law -1991; Ph.D – 1999).

Book

Sucessão Familiar na Empresa

Rita Lobo Xavier 2017. Universidade Catolica Editora Porto
Book Chapter

A União de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Rita Lobo Xavier 2016. Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho
Book Chapter

Direito a construir família, discurso da igualdade de direito das pessoas com orientação homossexual e a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Rita Lobo Xavier 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Book Chapter

Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito português

Rita Lobo Xavier 2016. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real
Book Chapter

O impacto da retórica da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual nas leis relativas à família

Rita Lobo Xavier 2016. Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões: Actas do Congresso Internacional
Book Chapter

O Judiciário e a Família: que desafios?

Rita Lobo Xavier 2016. A Família Luso-Brasileira no Direito Lusófono
Book

Planeamento Sucessório e transmissão do património à margem do Direito das Sucessões

Rita Lobo Xavier 2016. Universidade Católica Editora
Book Chapter

Questões atuais de Direito da Família

Rita Lobo Xavier 2016. Família Essência e Multidisciplinaridade
Book Chapter

Autonomy and private ordering in Portuguese family law

Rita Lobo Xavier 2015. Contractualisation of Family Law - Global Perspectives
Paper

O “estatuto privado” dos membros da união de facto

Rita Lobo Xavier 2015. Scientia Ivridica
Paper

Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de processo Civil de 2013

Rita Lobo Xavier 2015. Direito e Justiça
Other

Elementos de Direito Processual Civil

Paper

O Público e o Privado no Direito da Família

Rita Lobo Xavier 2014. Revista Portuguesa de Filosofia
Book Chapter

Reflexão bioética sobre o projeto de lei da 'coadoção'

Rita Lobo Xavier 2014. Bioética e Politicas Públicas
Book Chapter

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso

Rita Lobo Xavier 2014. Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos
Paper

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso

Rita Lobo Xavier 2014. Direito das Sociedades em Revista
Paper

Beneficiários nos seguros de vida e direito sucessório

Rita Lobo Xavier 2013. Revista de Direito e de Estudos Sociais
Book Chapter

Juridicidade intrínseca do Casamento e da Família

Rita Lobo Xavier 2013. A Família e o Direito, Nos 30 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio
Book Chapter

Regime da comunhão geral de bens e partilha subsequente ao divórcio à luz do novo Artigo 1790º do Código Civil

Rita Lobo Xavier 2013. Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas
Book Chapter

A garantia institucional do casamento, o legislador democrático e o Tribunal Constitucional: Cuis custodiet ipsos custodes?

Rita Lobo Xavier 2012. Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge Miranda
Book Chapter

Direito ao divórcio, direitos recíprocos dos cônjuges e reparação dos danos causados: liberdade individual e responsabilidade do novo regime do divórcio

Rita Lobo Xavier 2012. Estudos de homenagem ao professor doutor Heinrich Ewald Hörster
Paper

Os princípios do processo nos “princípios orientadores” da Proposta da Comissão de Reforma do CPC

Rita Lobo Xavier 2012. A Reforma do Processo Civil. Revista do Ministério Público
Book

Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais (Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro)

Book

Ensinar Direito da Família

Book

Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais entre os cônjuges

Book

Reflexões sobre a posição do cônjuge meeiro em sociedades por quotas