No passado dia 27 de maio de 2026, o Doutor Lino Torgal defendeu a sua tese de Doutoramento, intitulada "A Concessão Administrativa Evolução, conceito, regime e caracterização dogmática", tendo sido aprovado com "18 valores por unanimidade".

As Provas Públicas foram presididas pelo Senhor Vice-Reitor, Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto, por delegação da Senhora Reitora, Isabel Capeloa Gil, e o júri do Doutoramento foi composto por:

• Doutor Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (arguente)
• Doutor Paulo Manuel Cunha da Costa Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia, professora catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (orientadora)
• Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
• Doutor Mário António de Sousa Aroso de Almeida, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
• Doutor António Agostinho Cardoso Conceição Guedes, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
• Doutora Raquel Maria Resende Duarte Carvalho, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (arguente)