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PENSAR DIREITO | Estamos a construir um mundo digital sustentável?

Friday, September 2, 2022 - 11:43
Publication
O Jornal Económico

O mundo atravessa, em diferentes velocidades e com diversas direções, um processo imparável de transformação digital. Em simultâneo, assistimos a alterações climáticas que, no corrente ano, têm tido manifestações extremas e preocupantes. De resto, a guerra tem constituído um travão à transição energética. A prioridade conferida à garantia da sustentabilidade do planeta, nas dimensões ambiental, social e de governance (ESG), tem sido progressivamente reconhecida como central.

Estes dois processos – digitalização e procura da sustentabilidade – são o pano de fundo no quadro do qual se devem mover as políticas públicas, a nível estadual, regional e global.

É esta a pergunta que gostaria de abordar: a transformação digital é amiga ou adversária da sustentabilidade do planeta? A resposta a esta pergunta é complexa e não unidimensional. Deixo, para reflexão, as seguintes questões.

1. Toda a tecnologia consome energia, por vezes muita energia. Diz-se que a mineração de criptoativos como Bitcoin ou Ether representa um dispêndio de eletricidade comparável ao de um país de média dimensão. Discute-se se o uso de energias renováveis ou a introdução de diferentes soluções técnicas pode mitigar substancialmente esta ameaça ao combate às alterações climáticas.

2. O processo de transformação digital pode acentuar as desigualdades entre estados, com diferente capacidade para investir e desenhar estratégias de digitalização. Gera também ameaças para indivíduos (e gerações) com menos digital skills, e que terão dificuldade em adaptar-se a um ambiente de trabalho fortemente tecnológico.

3. A tecnologia pode assumir um papel central no combate às alterações climáticas? Há quem defenda que a inteligência artificial pode. A transição energética tem obviamente uma forte carga tecnológica. Basta pensar nos veículos elétricos e na investigação dirigida ao aumento da duração das respetivas baterias e da redução da sua pegada carbónica.

4. Para muitos, a blockchain tem potencial para permitir o acesso a serviços financeiros através de tecnologia (fintech) a populações excluídas dos serviços bancários e financeiros tradicionais.

5. É responsabilidade de todos cuidar da casa comum. É especialmente de louvar o empreendedorismo daqueles que colocam a sua energia e criatividade desenvolvendo startups dirigidas à sustentabilidade da comunidade e do planeta. Por exemplo, combatendo a pobreza através do ecossistema cripto, construindo um market place online de apoio a refugiados ucranianos, ou tentando eliminar o plástico acumulado nos oceanos.

6. É crucial investir na disseminação do conhecimento, preparando as novas gerações para a construção de um mundo digital sustentável. 

Luís Barreto Xavier, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP