Universidade Católica Portuguesa celebrates its N ational Day with an Academic Session, on February 2, at 4:00 p.m. , which will take place at the Cardeal...
Está aberto a partir de amanhã, 11 de janeiro de 2023 , o concurso para a atribuição de duas Bolsas de Doutoramento com a duração de um ano, prorrogáveis...
Encontram-se abertos os processos de candidatura para recrutamento de dois docentes lecionação de aulas práticas das disciplinas, vigilância de exames e...
A partir de segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023, a Escola de Lisboa de Faculdade de Direito abre mais uma fase de candidaturas aos seguintes programas...
To be involved in the HORIZON EUROPE Project ‘Fair MusE’ (Promoting Fairness of the Music Ecosystem in a Platform-Dominated and Post-Pandemic Europe). Job...
A Escola de Lisboa junta-se à comunidade universal de crentes e a todas as pessoas de boa vontade neste momento de dor e de profunda consternação pela...
Os colaboradores Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa conquistaram o 2.º lugar da categoria "Colaboradores" do...
Ontem, dia 14 de dezembro de 2022, realizou-se a Sessão de Abertura da 8.ª edição do Programa de de Mentoria . Três anos depois, - devido à pandemia Da...
Professora da Universidade Católica , Maria d Oliveira Martins Sujeitando os contribuintes a impostos para além do que seria necessário para as despesas orçamentadas, o Governo demonstrou preferência pela constituição de reservas para alguns “bodos aos...
Afinal, os animais não estão ausentes da Constituição. Só é preciso saber procurá-los e não confundir a Constituição com o seu texto Para tudo na vida é preciso ter alguma sorte. A cadela Pantufa não teve nenhuma. Nem na vida, nem na morte. Acabou os...
Os cargos públicos têm de ser atrativos para quem não é político profissional. Não podem representar simultaneamente um sacrifício financeiro e um risco reputacional. Por estes dias iniciaram-se as reuniões da Comissão de Revisão Constitucional. Não se...
Na versão primitiva da lei, a eutanásia era uma forma de “antecipação da morte”. Na versão hoje submetida ao Tribunal Constitucional, a eutanásia só antecipa a morte porque todos nós, um dia, iremos morrer Enquanto o país assiste ao desfile de ministros...
Ironicamente, Pedro Nuno Santos corre o risco de ser o Pedro Santana Lopes do PS. Sobra-lhe em ambição o que lhe falta em competência. Sobra-lhe em arrogância o que lhe falta em substância. Pedro Nuno Santos é o Pedro Santana Lopes do PS No final de 2021...
PS e PSD vão ter de se decidir: ou querem pintar a revisão constitucional como “amiga” dos direitos fundamentais; ou embrulham os nossos metadados em papel colorido e os oferecem de presente aos Serviços de Informações. A avaliar pelos projetos de...
Constitucionalistas unânimes. Marcelo enviará eutanásia para o Tribunal Constitucional Embora com opiniões diferentes sobre o diploma da eutanásia, e a sua conformidade com a Constituição da República, quatro constitucionalistas vaticinam que o...
É urgente repensar globalmente Portugal como um país competitivo para as startups e para as empresas em geral. 1. O Ministro da Economia, António Costa Silva, anunciou recentemente que Portugal terá em breve a lei das startups mais competitiva da Europa...
Neste inverno, sem avançar com um plano de ajuda pública de emergência aos mais pobres e às famílias de baixos rendimentos, o Estado ficará muito aquém daquilo que são os seus deveres no cumprimento da dimensão positiva do mínimo vital e da promoção de...
O Direito das Sucessões deve tentar oferecer um quadro de referência para a boa composição do processo sucessório. O problema é quando este se encontra desfasado do seu tempo ou das necessidades sociais. O Direito Sucessões é, muitas vezes, encarado como...
