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Latest News

Academic Prizes

Prémio APDE | 2.ª edição em honra de Francisco Lucas Pires

A APDE (Associação Portuguesa de Direito Europeu) anuncia a abertura da 2.ª edição do Prémio APDE, em honra de Francisco Lucas Pires (1944-1998)...
May 18, 2022
Master's of Laws

De 2 a 6 de maio | Meet the Team: a última oportunidade para conhecer os nossos Mestrados

A primeira semana de maio será inteiramente dedicada aos programas de Mestrado da Católica! A Escola de Lisboa organiza, pela terceira vez, o Meet the...
April 26, 2022
Law School

281 diplomas e 108 bolsas entregues no Dia da Faculdade 2022

No passado dia 21 de abril, o Auditório Cardeal Medeiros, no Campus da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, voltou a abrir as portas para...
April 22, 2022
Academic Prizes

Prémio Sousa Franco | Candidaturas abertas até 20 de maio

Estão abertas até 20 de maio de 2022 as candidaturas para o Prémio Professor António de Sousa Franco 2022. Este galardão visa distinguir trabalhos na área...
April 19, 2022
Recruitment

Call for applications | PLMJ Chair in Law & Technology

The Lisbon School of Law at Universidade Católica Portuguesa and Católica Global School of Law are looking for candidates with a prominent record of...
April 7, 2022
Master's of Laws

1.ª fase | Candidaturas abertas até 17 de junho

Está aberta a 1.ª fase de candidaturas aos Programas de Mestrado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Todos os...
April 4, 2022
Recruitment

Call for applications | Abreu Professorship in International Business Law

The Católica | Lisbon School of Law and Católica Global School of Law are looking for candidates with a promising record of scholarly publications and...
April 2, 2022
Faculty

Sérgio Vasques contratado pela ONU

O Prof. Sérgio Vasques , coordenador do Mestrado em Direito Fiscal na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, foi...
March 23, 2022
Protocols

Católica | Lisbon School of Law and Abreu Advogados create Chair in International Business Law

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito e a Católica Global School of Law assinaram com a Abreu Advogados e o seu Instituto do Conhecimento um...
March 22, 2022
Católica Research Centre For The Future of Law

Call for Papers | Multilateral cooperation and transnational legal integration

Católica Research Centre for the Future of Law will be hosting the Católica Graduate Legal Research Conference | Multilateral cooperation and...
March 21, 2022
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Latest Press

November 16, 2021
SIC Notícias
Law School

Como se faz o controlo da pandemia com o Parlamento dissolvido?

Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
16/11/2021 - 17:37
SIC Notícias
November 12, 2021
O Jornal Económico
Faculty

OPINIÃO | Morreu o sonho de Martin Luther King Jr.

Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
12/11/2021 - 18:09
O Jornal Económico
October 18, 2021
Expresso Online
Faculty

OPINIÃO | Da Polónia com amor...

No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
18/10/2021 - 19:26
Expresso Online
August 12, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

A revolução do direito digital

Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
12/08/2021 - 10:55
Jornal Económico (O)
August 6, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

Pandemia, (des)equilíbrio contratual e prudência do julgador

É fundamental que os tribunais avaliem, com ponderação, os meios de tutela jurídica concretamente mais adequados na situação individual. E que privilegiem a virtude cardeal da prudência. O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 8 de Abril de 2021...
06/08/2021 - 11:05
Jornal Económico (O)
July 9, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

OPINIÃO | Responsabilidade empresarial e dever de diligência

A empresa “do futuro” tem de ser responsável, sob pena de ser responsabilizada. Numa palavra, tem de fazer mais e melhor para minimizar o risco de uma actuação prejudicial. Da futura matriz sobre “ESG” – Environmental, social and governance A trilogia “...
09/07/2021 - 11:15
Jornal Económico (O)
June 11, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

OPINIÃO | O regresso da velha censura?

Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente. A Carta dos Direitos da Era Digital deu origem a uma torrente de...
11/06/2021 - 11:23
Jornal Económico (O)
May 28, 2021
Jornal Económico Online (O)
Press

Direitos da era digital: no melhor pano cai a nódoa

A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas. Os direitos fundamentais das pessoas não estão escritos nas...
28/05/2021 - 01:00
Jornal Económico Online (O)
April 15, 2021
O Jornal Económico
Faculty

OPINIÃO | Administrar a justiça em nome do povo

A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia. No nosso sistema político, o Presidente é eleito, o...
15/04/2021 - 12:18
O Jornal Económico
April 13, 2021
Notícias Magazine - Jornal de Notícias
Faculty

HISTÓRIAS | Paulo Pinto de Albuquerque: o juiz meritíssimo

Nasceu na Beira, Moçambique. Filho mais velho de uma professora primária e de um bancário, viveu em várias cidades da ex-colónia antes de vir para Portugal. Passou os primeiros sete anos em contacto com outras culturas. “Sou de procurar pontes, consensos...
13/04/2021 - 12:58
Notícias Magazine - Jornal de Notícias
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24
May
12:45
Católica Talks

Católica Talks | Personalidade jurídica do nascituro

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31
May
12:45
Católica Talks

Católica Talks | Personalidade, direitos e ações

Faculdade de Direito - UCP

Portugal
21
Jun
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Católica Talks

Católica Talks | Direito ao livre desenvolvimento da personalidade

Portugal
11
Jul
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Junior Law Academy 2022

Faculdade de Direito - UCP

Portugal
12
Jul
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Católica Talks

Católica Talks | Novos desafios no âmbito de crimes contra pessoas

Faculdade de Direito - UCP

Portugal