O desafio de equilíbrio, entre responder às necessidades do país, que são muitas, através de um acordo parlamentar estável, será bastante exigente, e de solução difícil e incerta. A procissão governamental ainda vai no adro, caminhando para o primeiro (e...

Em minha opinião, a introdução de ferramentas de IA nos tribunais é incontornável. Mas ainda não chegámos ao tempo em que o juiz-robô substitui a justiça humana pela decisão “judicial” artificial. O problema das elevadas pendências e a inerente...

É uma das notícias do ano. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julgou, em abril, uma ação proposta, em 2020, por seis jovens portugueses contra a ineficácia dos governos no combate às alterações climáticas. Sentaram-se no banco dos réus 33 países,...

A justiça climática faz-se com ação e imaginação, com democracia e ousadia, não com violência e intolerância. Muito tem sido dito nos últimos tempos sobre litigância climática. A urgência da ação de mitigação e adaptação assim o exige – mas a recente...