O projeto Católica Tax, em parceria com o Centro de Estudos do Minho, promove o Colóquio Taxas Locais e Justiça Tributária.
Programa:
14:00 | DESAFIOS
- Luís Capão (Cascais Ambiente)
- Piedade Mendes (CM Sintra)
- Moderação: João Sérgio Ribeiro (UM) e Sérgio Vasques (UCP)
15:00 JURISPRUDÊNCIA & TENDÊNCIAS
- Suzana Tavares da Silva (UC) | Contribuições Especiais Locais | download apresentação
- Carlos Baptista Lobo (FDL) | Fundamentação Económica e Novas Taxas Locais
- Sérgio Vasques (UCP) | Smart Cities e Taxas Inteligentes | download apresentação
- Moderação: Rui Morais (UCP) e João Sérgio Ribeiro (UM)
16:30 CONTENCIOSO
- Nuno Bastos (TCA-N) | Problemas da Execução Fiscal Autárquica
- Cristina Bicho (AT) | Cobrança Coerciva de Taxas Locais | download apresentação
- Moderação: Dulce Neto (STA) e João Taborda da Gama (UCP)
Coordenação:
Sérgio Vasques & João Sérgio Ribeiro
