Com este seminário pretende-se fazer uma introdução aos sistemas fiscais africanos, aos seus especiais problemas e às tendências de reforma que os atravessam. Estuda-se com particular atenção a fiscalidade dos países africanos de expressão portuguesa, de modo a fixar-lhe os contornos gerais e as figuras mais peculiares, olhando a temas como os impostos sobre o consumo em Angola, os esquemas de benefícios fiscais em Cabo Verde ou a tributação dos pequenos contribuintes em Moçambique. O seminário tem como objetivo último o de dotar os estudantes dos conhecimentos necessários ao ingresso numa vida profissional em contacto com a fiscalidade dos países africanos.
Sistemas Fiscais Africanos
2.5 ECTS / 12h / Português