Restorative Justice

3 ECTS / Semestral / Inglês

A justiça restaurativa desenvolveu-se nas últimas décadas como resposta às insuficiências manifestadas pelo sistema criminal: apresenta um novo olhar sobre o conflito e as suas repercussões – o crime é visto sobretudo como a violação de relações interpessoais e não tanto como a infração de uma regra jurídica – e aponta para consequências jurídicas que, mais do que a simples punição, procurem a responsabilização ativa do agente, a reparação dos danos e a restauração de todos os afectados. Esta mudança de olhar implica alterações substanciais no método de abordagem dos problemas, nos processos propostos para a sua resolução ou na identificação das partes chamadas a intervir. Por ser facilmente moldável a diferentes cenários, a justiça restaurativa tem vindo a ganhar terreno como modo de tratamento preferencial de conflitos não-criminais ocorridos em empresas, em escolas, ou mesmo nas famílias. Neste contexto, a disciplina tem por objetivo dotar os alunos de instrumentos que lhes permitam tomar contacto direto com o estilo restaurativo de pensar e de agir, sendo esperado que: aprendam noções fundamentais de justiça restaurativa; compreendam e apliquem a metodologia própria desta área; adquiram competências que lhes permitam abordar os conflitos de modo restaurativo. Considerando que o método restaurativo é essencialmente interdisciplinar e aproveitando o facto de a frequência da disciplina ser aberta a estudantes de todos os cursos, procurar-se-á ainda proporcionar aos alunos a possibilidade de desenvolver trabalho em equipas formadas por membros provenientes de diferentes áreas científicas.

Docentes

Professor Auxiliar
Pedro Garcia Marques é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde obteve o grau de Mestre em Ciências…
Assistente
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa…