Restorative Justice

4 ECTS / Semestral / Inglês
A justiça restaurativa desenvolveu-se nas últimas décadas como resposta às insuficiências manifestadas pelo sistema criminal: apresenta um novo olhar sobre o conflito e as suas repercussões – o crime é visto sobretudo como a violação de relações interpessoais e não tanto como a infração de uma regra jurídica – e aponta para consequências jurídicas que, mais do que a simples punição, procurem a responsabilização ativa do agente, a reparação dos danos e a restauração de todos os afectados. Esta mudança de olhar implica alterações substanciais no método de abordagem dos problemas, nos processos propostos para a sua resolução ou na identificação das partes chamadas a intervir. Por ser facilmente moldável a diferentes cenários, a justiça restaurativa tem vindo a ganhar terreno como modo de tratamento preferencial de conflitos não-criminais ocorridos em empresas, em escolas, ou mesmo nas famílias. Neste contexto, a disciplina tem por objetivo dotar os alunos de instrumentos que lhes permitam tomar contacto direto com o estilo restaurativo de pensar e de agir, sendo esperado que: aprendam noções fundamentais de justiça restaurativa; compreendam e apliquem a metodologia própria desta área; adquiram competências que lhes permitam abordar os conflitos de modo restaurativo. Considerando que o método restaurativo é essencialmente interdisciplinar e aproveitando o facto de a frequência da disciplina ser aberta a estudantes de todos os cursos, procurar-se-á ainda proporcionar aos alunos a possibilidade de desenvolver trabalho em equipas formadas por membros provenientes de diferentes áreas científicas.

Docentes

Assistente
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa…