Jorge Duarte Pinheiro

Generic Bio

Licenciado (1989), Mestre (1995) e Doutor (2014) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é docente desde 1989 e, presentemente, professor associado do grupo de Ciências Jurídicas. Tem-se dedicado sobretudo ao ensino e ao estudo do Direito da Família, do Direito das Sucessões e do Direito dos Menores ou das Crianças. Tem sido orador em encontros científicos, conferências e cursos de Direito (Portugal, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Estados Unidos da América e Índia). É autor das obras O Direito da Família Contemporâneo (6.ª edição em 2018) e O Direito das Sucessões Contemporâneo (2.ª edição e duas reimpressões em 2017). Foi membro do Conselho Superior de Magistratura (2004-2005) e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2015). É membro do Conselho Pedagógico e do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, desde 2016.