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Como é ser advogado versus professor universitário?

Friday, February 26, 2021 - 15:56
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Advocatus

Rui Medeiros, sócio da Sérvulo & Associados, assumiu, em 1987, o ensino universitário. Desde então que integra a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

O sócio da Sérvulo & Associados, Rui Medeiros, começou a dar aulas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 1987. Uma decisão que segundo o próprio “não foi muito pensada”.

Rui Medeiros centra a sua prática nas áreas de público e arbitragem. O Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa foi também diretor do Católica Research Centre for the Future of Law em 2013 e entre 2015 e 2018 e, ainda, diretor da Faculdade de Direito da Católica entre 2002 e 2005.

Quando começou a dar aulas?
Dou aulas na Católica desde que me licenciei em 1987.

O que pesou para essa decisão de lecionar?
A opção pela docência não foi muito pensada. Durante o curso não pensava nisso. Só no último ano da licenciatura percebi que a questão se iria colocar. E, quando no final do curso fui convidado para assistente, na altura pareceu-me que era uma oportunidade que não devia desperdiçar. Ao mesmo tempo queria começar a fazer o estágio e pareceu-me que fazia sentido iniciar os dois percursos profissionais. Não me arrependo da opção que tomei.

Em que faculdades dá aulas?
Ao contrário do que era frequente na altura, e da pressão que me foi feita por vários professores, que queriam que eu fosse também dar aulas para a Clássica, sempre quis ficar só numa faculdade. Nunca me atraiu a ideia de ser turbo-professor. Gosto de dar aulas, mas com conta, peso e medida. E, como estava também empenhado na advocacia, e queria ter tempo livre para a minha vida pessoal e familiar, nunca achei que fizesse sentido multiplicar as aulas, os exames e tudo o mais que a faculdade nos pede.

O que tenta passar como mensagem principal do que é o direito?
Dou aulas ao primeiro ano. Quando os alunos chegam à faculdade encontram um mundo novo. Este mundo não é, muitas vezes, o admirável mundo novo de que estavam à espera e o corte com o secundário é frequentemente traumatizante. Procuro, basicamente, entusiasmar os alunos para o mundo do direito. Insisto muito, nesse contexto, que o direito é essencialmente prático, que uma licenciatura em direito é importante, pois permite que o jurista seja capaz de resolver os casos difíceis, e, por último, que numa universidade é fundamental que os estudantes aprendam a pensar o direito problematicamente e pela sua própria cabeça.

Se tivesse de escolher: professor/a universitário/a ou advogado/a no escritório?
Gosto de ser advogado e professor. Gosto muito de dar aulas e da interação com os alunos. É uma experiência fantástica e muito enriquecedora. Mas o ambiente da faculdade é demasiado fechado e redutor. Gosto muito de trabalhar num escritório e em equipa, de interagir com os clientes e de ajudar a construir soluções para casos difíceis. Por isso, detestaria ser apenas professor.

O que lhe ‘rouba’ mais tempo?
A faculdade ocupa muito tempo. É que, para além das aulas, há a investigação, as provas académicas e cada vez mais diversas tarefas, muitas vezes burocráticas e administrativas, que consomem muito tempo. Mas um escritório também exige muita disponibilidade. O volume de solicitações não depende de nós e os clientes querem advogados sempre disponíveis e prontos para dar as respostas que necessitam. A compatibilização da advocacia e da faculdade não é nada fácil. E há um risco grande de, no final, não se ser nem bom universitário nem bom advogado.

Os cursos melhoraram com Bolonha?
Sempre fui um entusiasta de Bolonha. As velhas licenciaturas de cinco anos, com uma estrutura rígida de disciplinas e métodos de ensino, não estavam preparadas para formar juristas para um mundo profissional crescentemente heterogéneo e com saídas profissionais muito distintas. Bolonha representou, por isso, uma oportunidade única. Infelizmente, a concretização de Bolonha ainda está a meio caminho. Algumas faculdades, por exemplo, limitaram-se a cumprir formalmente as exigências de Bolonha. Da mesma forma, para dar apenas um segundo exemplo, o acesso à advocacia continua a assentar no velho paradigma pre-Bolonha, ignorando a riqueza e a diversidade de muitas formas atuais de exercício da advocacia.

De que forma os seus ‘skills‘ como professor o ajudam no exercício da advocacia?
A combinação entre professor e advogado nem sempre é bem vista. Na universidade, os professores que exercem advocacia são muitas vezes considerados uma espécie de patinho feio. E vários advogados desconfiam das lições e da falta de foco no cliente de muitos professores advogados. Dito isto, no meu caso, a combinação tem sido muito útil: no ensino e na investigação beneficio muito do conhecimento do lado prático da advocacia; e, como sócio da Sérvulo, o trabalho que muitas vezes me é solicitado é indissociável do facto de ser também professor.

Estamos ainda com demasiados licenciados em direito?
A minha matriz é liberal. Um licenciado em direito pode fazer muitas coisas diferentes. Não cabe ao Estado fixar quotas nem à Ordem dos Advogados transformar o estágio numa forma de limitar o aumento do número de advogados. O Estado deve apenas assegurar que os cursos – que devem poder ser muito diversos entre si – são exigentes e cumprem os requisitos de qualidade. Ponto final.

A universidade funciona também como forma de recrutar os melhores alunos para o seu escritório?
A ligação à Universidade tem a grande vantagem de oferecer um excelente ponto de observação dos melhores alunos e, por isso, facilita muito a política de recrutamento.

E ensinar em plena pandemia? Como descreve a experiência?
Surpreendentemente bem. Foi absolutamente notável o modo como os alunos se adaptaram a estes tempos difíceis e se empenharam para que as aulas virtuais em formato zoom corressem bem. Obviamente, não substituem o ensino presencial. Mas a experiência tem sido fantástica.

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