O Estatuto das Crianças

18h / Portuguese

Os direitos da criança na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Paulo Pinto de Albuquerque
As diretrizes fundamentais no Direito português - Dos princípios gerais aos direitos da criança | Ana Filipa Morais Antunes
O direito da criança a ser ouvida | Catarina Ribeiro; Rui Alves Pereira
O direito de acesso aos cuidados de saúde | Sérgio Deodato
As crianças portadoras de deficiência | Ana Massena; Isabel Lopes
A saúde mental das crianças | Sónia Santos
A Escola e as crianças | João Pedro Gaspar
O trabalho por crianças e jovens | Joana Vasconcelos

Mesa redonda:
A especificidade de ser criança - O "tempo" das crianças e a importância da convivência familiar.

Oradores:

 

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