Módulo IV: Classificação pautal

12h / Portuguese

1. Sistema Harmonizado
    1.1. Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
    1.2. Interpretação do SH
    1.3. Articulação com as normas de Direito europeu
2. Pautas aduaneiras
    2.1. PAC
    2.2. TARIC
    2.3. Pauta de Serviço
3. Informação pautal vinculativa (IPV)
4. Taxas, contingentes e suspensões pautais
5. Workshop: análise de jurisprudência

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Leonardo Macedo

(Auditor da Fazenda Nacional, WCO Acreditted Expert) Leonardo Macedo trabalhou como oficial técnico da Organização Mundial das…
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(Advogada, Sócia da Miranda Advogados) Sócia co-responsável pelo Departamento Fiscal da Miranda, Correia, Amendoeira & Associados…
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Rosa Rocha Campos

Pós-graduada em Estudos Europeus no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, concluída em 2003, licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo…
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