A pobreza continua a colocar questões profundas e urgentes na sociedade portuguesa e há, entre elas, uma que se impõe: deve uma mãe ou um pai ser separado dos seus filhos por não ter casa ou condições económicas adequadas?

Assim, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa e a Sedes, a CONFERÊNCIA | O que é ser criança pobre em Portugal?, pretende analisar, debater e refletir sobre os impactos da pobreza nas famílias, explorando não apenas os números e estatísticas, mas também o lado humano e social do tema.

Com especialistas, académicos e ativistas sociais, procuraremos compreender melhor as dimensões legais, sociais e éticas deste problema e tentando abrir novos caminhos de intervenção e solidariedade.

A participação no debate é gratuita, mas sujeita a inscrição, através de formulário online aqui 

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PROGRAMA

9:30 | Sessão de Abertura

• Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão - Clara Marques Mendes
• Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Ana Taveira da Fonseca
• Diretora de NOVA School of Law  - Margarida Lima Rego  
• Presidente da Sedes Jovem - João Perestrello

10:00 | Um olhar sobre a pobreza das crianças e jovens em Portugal
Carlos Farinha Rodrigues (ISEG)

10:30 | Painel I: Pobreza infantil: uma violação dos direitos fundamentais da criança
Moderador: Anabela Cabral Ferreira – Secretária Geral da Assembleia da República

• A pobreza infantil como um subtema do tema da pobreza | Maria d’Oliveira Martins (UCP) 
• Os Direitos das Crianças e os compromissos de Portugal à luz dos Tratados de Direitos Humanos | Odete Severino Soares (NOVA School of Law)
• Pobreza infantil: uma abordagem multidimensional - A relevância da pobreza infantil | Nuno Alves (Banco de Portugal) 
• A dimensão relacional da pobreza infantil | Miguel Simões Correia (SEDES Jovem e NOVA School of Law)

11:15 | Coffee-break

11:30 | Painel II: A importância das políticas públicas e os instrumentos para fazer face à pobreza infantil
Moderador: Sara Belo Luís – Jornalista da Revista Visão

• A importância das prestações familiares e redução da pobreza infantil | Sara Riscado | Lara Wemans (Banco de Portugal)
• Garantia para a Infância: uma nova prestação social | Aldevina Rodrigues (Instituto da Segurança Social) 
• A Administração Pública face à pobreza | Teresa Bessa (Provedoria de Justiça) 
• A importância das políticas públicas para combater a desigualdade | Renato do Carmo (ISEG)

13:00 | Pausa para almoço

14h15 | Reabertura com Álvaro Beleza – Presidente da SEDES

14:30 | Crianças em situação de desvantagem socioeconómica e risco familiar e o Direito à habitação
Susana Peralta (NOVA SBE)

15:00 | Painel III: Habitação em Portugal e o seu impacto na pobreza infantil
Moderador:  Sandra Afonso - jornalista da Rádio Renascença 

• O que nos dizem os indicadores sobre habitação em matéria de (des)igualdade | Joana Pestana Lages (ISCTE)
• Desfavorecimento da população migrante em matéria habitacional | Jorge Malheiros (IGOT)
• Que políticas de habitação? | Gonçalo Antunes (NOVA FCSH)
• O caráter sistémico do problema da habitação e o impacto na pobreza | António Brito Guterres (ISCTE)

15:45 | Coffee-break

16:00 | Painel IV: A pobreza como fator de risco e o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Moderador: Laurinda Alves - jornalista e professora na Nova SBE

• A pobreza infantil, os pressupostos e objetivos da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo | Rui do Carmo (Procurador da República Jubilado)
• Intervenção das Entidades Competentes em Matéria de Infância e Juventude - Segurança Social, Educação, Município | Hélio Bento Ferreira (Assessoria aos Tribunais do NIJ Aveiro - Instituto da Segurança Social)
• O papel do Tribunal: pode uma decisão judicial impor o fim da pobreza de uma criança sujeito de um processo de promoção e proteção? | Miguel Vaz (Juiz e Docente no Centro dos Estudos Judiciários) 

17:30 | Sessão de Encerramento