Objetivos de aprendizagem

Esta disciplina combina temas da Gestão de Recursos Humanos e do Direito do Trabalho com vista a caracterizar o ciclo de vida profissional dos trabalhadores. Do ponto de vista da Gestão de Recursos Humanos, a disciplina foca-se nas principais políticas e práticas organizacionais que contribuem para que as organizações possam obter e sustentar vantagem competitiva através dos seus trabalhadores. Os conteúdos baseiam-se em evidência científica nas áreas da Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho e das Organizações. A dimensão jurídico-laboral da disciplina tem por finalidade o aprofundamento dos conhecimentos de Direito do Trabalho, com enfoque na aplicação prática em contexto empresarial, percorrendo diversas fases de vida da relação laboral, desde a
formação à extinção. É pressuposta a gestão de uma estrutura organizativa complexa, na qual importa atender à coexistência de uma pluralidade de vínculos laborais, tendo sempre em conta um padrão objetivo de justiça relativa.

Conteúdos programáticos

Gestão de Recursos Humanos:

• Análise do trabalho
• Modelos de gestão de competências
• Recrutamento, seleção e integração
• Gestão da diversidade
• Formação e desenvolvimento
• Gestão de desempenho e feedback

Direito do Trabalho:

• Formação do contrato de trabalho: A contraposição contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço: «Os novos problemas»
• Vicissitudes contratuais – Transmissão de unidade económica: «Como operacionalizar o regime?»
• Tratamento diferenciado e implicações laborais
• Cessação do contrato de trabalho – Despedimento coletivo e extinção de posto de trabalho: «As questões pós-Troika»