O desporto projeta, na sua vivência, litígios de diversa natureza. Uns disciplinares, outros laborais, outros ainda patrimoniais. Para a resolução desses litígios existe uma constelação de órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais. Se o desporto, quanto à sua normação vive em ambiente plural, no que respeita à resolução de conflitos, o quadro não sofre alteração.

O Curso pretende oferecer uma visão abrangente sobre os órgãos e entidades que são chamados a resolver os litígios desportivos, evidenciando que a resposta não é única quanto ao determinar da competência para tal resolução.

O Curso ganha, pela sua intenção inicial e pelo seu conteúdo, um claro interesse para todos os que trabalham na área da Justiça, não excluindo, antes pelo contrário, as organizações e os agentes desportivos.