Paulo Olavo Cunha

Full Professor

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Paulo Olavo Cunha

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Graduate, Master and Doctor in Juridical-commercial sciences (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) by the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. Coordinator of the Master's Degree in Business Law and co-coordinator of the Post Graduate Degree in Business Law. He has investigated and published, especially in the areas of Corporate Law, Commercial Law and Insolvency Law. Member of the Catholic Research Centre for the Future of Law and of its Research Centre. He is a lawyer, being a partner of Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, in which he is responsible for the Corporate & Governance Practice Area.

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Areas of Research:

Business Law

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Publications

Paper

A delegação de poderes no contexto do conselho de administração

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2023. Direito das Sociedades em Revista

7ª Edição Law & Tecnology Award 2024 | Candidaturas abertas!

OPINIÃO | IA e descongestionamento do processo, pelo Prof. Luís Barreto Xavier

CONFERÊNCIA | Mediação, Arbitragem e Tecnologia: perspetivas de futuro num mundo cada vez mais digital

Paulo Olavo Cunha

Paulo Olavo Cunha

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A delegação de poderes no contexto do conselho de administração

Artigos 892º a 904º (venda de bens alheios); 980º a 1021º (sociedade) e 1245º a 1247º (jogo e aposta)

A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais

As alterações introduzidas no direito das sociedades comerciais pela reforma do código dos valores mobiliários

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

A dissolução (voluntária)

Conversão de créditos em capital

Direito comercial e do mercado

Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais

O ensino do direito comercial e do mercado

Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária

A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima

A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019

As “Fundações-Empresa” – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)

Deliberações Sociais: formação e impugnação

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (3ª Ed.)

Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu

Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 589º a 594º

Conversão de créditos em capital

Direito das Sociedades Comerciais (7ª Ed.)

(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas

Artigo 590.º

Artigo 591.º

Artigo 592.º

Artigo 593.º

Artigo 594.º

Código Cooperativo Anotado: anotação dos artigos 56º e 57º

Direito Comercial e do Mercado (2ª Ed.)

A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas

As deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais

O presidente da assembleia geral

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios

A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa

Direito das Sociedades Comerciais (6ª Ed.)

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (2ª Ed.)

Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais

O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas

Impugnação de Deliberações Sociais

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas

The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades

Comentário ao Código Civil

Direito empresarial para economistas e gestores

O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais

Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

A alteração do regime de caução dos administradores

Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal

Providências específicas do plano de recuperação de sociedades