ESG (Environmental, Social & Governance)

3 ECTS / Semester / Portuguese

Objetivos de aprendizagem

  • Compreender o conceito ESG, sua origem e relação com a Sustentabilidade como conceito holístico
  • Compreender o relevo estratégico do ESG 
  • Compreender a relação do ESG com a criação de valor económico, gestão de risco financeiro, impacto social e oportunidade de negócio 
  • Aptidões Específicas: 
  • Compreender o regime jurídico nacional e europeu envolvente, os casos jurisprudenciais de referência, as implicações estratégicas e o modo de cumprimento pelas empresas. 
  • Identificar e compreender os documentos estratégicos, as políticas de governação e os relatórios relacionados com o ESG divulgados pelas empresas. 
  • Compreender como desenvolver uma estratégia ESG, que possa gerar vantagem competitiva
  • Recolher fontes de informações sobre as melhores práticas de ESG.
  • Aptidões Gerais:
  • Compreender a teoria e os conceitos subjacentes, testar a sua aplicação em casos concretos
  • Desafiar o status quo e discutir novas soluções
  • Apresentações e discussões em grupo

Conteúdos programáticos

  1. Sustentabilidade e Estratégia empresarial. Introdução ao conceito de ESG.
  2.  O sistema de fontes europeu e nacional; O sistema de deveres jurídicos respeitantes à sustentabilidade empresarial; Jurisprudência europeia relevante. O Regulamento Taxonomia; a Lei de Bases do Clima. Deveres de gestão de risco ambiental e social
  3. ESG e a sua aplicação no contexto empresarial. Reporte e avaliação de riscos, impactos e oportunidades.
  4. Reporte de sustentabilidade e suas implicações: a Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD) e as European Sustainability Reporting Standards (ESRS): âmbito, dupla materialidade, políticas, ações e objetivos de sustentabilidade, propósito societário e interoperabilidade.
  5. A Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD): deveres de diligência, planos de transição e responsabilidade civil.
  6. Discussão e análise de caso prático – o ESG como obrigação legal e como vantagem de negócio?

Faculty

Filipa Pires de Almeida é Deputy Director do CRB (Center for Responsible Business and Leadership) na CATÓLICA-LISBON, e investiga  na área de estratégia e…
Professor of Law
Paulo Câmara holds a PhD in Law from the Faculty of Law of Universidade Católica Portuguesa and is a Visiting Professor at this Faculty of Banking Law…