O desafio de equilíbrio, entre responder às necessidades do país, que são muitas, através de um acordo parlamentar estável, será bastante exigente, e de solução difícil e incerta.
A procissão governamental ainda vai no adro, caminhando para o primeiro (e, quem sabe, o único) momento definidor da legislatura: a negociação e aprovação do orçamento de Estado para o ano de 2025. As forças políticas procuram posicionar-se da melhor maneira para o embate, com consciência de que o resultado pode desanuviar ou agravar a atual solução governativa, e quiçá até resolvê-la em definitivo, obrigando à convocação de eleições.
Os partidos do bloco central parecem estar de acordo que o orçamento terá de ser mais expansionista que os anteriores, por forma a conseguir resolver (ou pelo menos acalmar) as diversas reivindicações que se fazem ouvir na sociedade portuguesa, em diferentes setores da função pública. Existe igualmente vontade comum para aliviar a carga fiscal, embora com diferenças importantes quanto ao nível e objeto desse alívio.
Paralelamente ao desenrolar da legislatura temos assistido ao regresso, após anos de suspensão, das regras de coordenação macroeconómica da União Europeia, que foram alvo de alterações com vista a melhorar a sua eficácia e aplicação. A Comissão Europeia não perdeu tempo e em junho requereu a abertura de procedimentos por défice excessivo contra sete Estados-membros, nos quais se incluem a Bélgica, a França e a Itália.
As regras de coordenação macroeconómica não são tecnicamente exemplares, e a sua aplicação antes da suspensão foi sempre bastante inconsistente, para não dizer outra coisa. No entanto, as instituições europeias (e alguns Estados-membros) continuam a acreditar que as regras são a melhor forma de garantir estabilidade financeira na zona euro, e cada alteração das regras vem acompanhada de um novo ímpeto de supervisão e atenção.
Apesar da trajetória de crescimento económico e de redução da dívida, não se pode dizer que as finanças públicas portuguesas estão em boa posição para uma política redistributiva de grande alcance. Qualquer passo tomado será seguido pelas instituições europeias, o que obrigará à negociação com Bruxelas, e para se ter uma boa “mão” será necessário que exista um compromisso forte a nível interno quanto às grandes opções a adotar.
Com a situação parlamentar atual, tal compromisso revela-se mais difícil de alcançar. Corre-se o risco de a instabilidade política levar à instabilidade financeira, sobretudo se os mercados “cheirarem” a desgoverno na fazenda pública. O desafio de equilíbrio, entre responder às necessidades do país, que são muitas, através de um acordo parlamentar estável, e enquanto se procura não perturbar os mercados (perturbando Bruxelas) será bastante exigente, e de solução difícil e incerta.
Assim, aproveitemos enquanto podemos este verão pré-orçamental.
