Pretende-se proporcionar um conhecimento panorâmico e aprofundado da realidade prática e do regime jurídico dos contratos de distribuição, ensaiando respostas fundamentadas para as questões mais polémicas desse regime (tais como, o destino do inventário sobrante, a indemnização de clientela e a indemnização por investimentos não amortizados). Procura-se, simultaneamente, abordar os aspetos mais salientes da disciplina da cessação dos contratos duradouros.