Direito Penal e Processual Penal

A equipa de Penal conta com o contributo de especialistas com trabalho de investigação e obra publicada em áreas clássicas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, e nos domínios da responsabilidade penal das pessoas coletivas, do Direito Penal económico e de concorrência, do direito contraordenacional e de regulação exercida por autoridades administrativas independentes. São ainda objeto de atenção os atuais campos de composição de conflitos resultantes da consagração da mediação penal, assim como a aplicação de categorias tradicionais do Direito Penal a novas dimensões políticas, sociais e económicas, como as relativas ao Direito Penal do risco, à relação entre o Direito Penal e os desafios colocados pelo terrorismo e a criminalidade organizada e transfronteiriça.


Equipa:
Germano Marques da Silva
Pedro Garcia Marques
Henrique Salinas