Ricardo Palma Borges

Docente Colaborador

Generic Bio

Licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi docente (1994-2007), é advogado especialista em direito fiscal e sócio-administrador da RPBA, Sociedade de Advogados. É membro do Observatório da Fiscalidade Portuguesa e árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi relator nacional no Congresso da IFA de 2011 e nas High Level Scientific Conferences, patrocinadas pela União Europeia, sobre "Tax Treaties and Social Security Conventions" (2005), "WTO and Direct Taxation" (2004), "CFC-Legislation, Tax Treaties and EC Law" (2003) e "Tax Treaty Interpretation" (2001). Editou The Acte Clair in EC Direct Tax Law, com Ana Paula Dourado, e publicou seis relatórios nacionais e mais de trinta artigos doutrinários, informativos e de jornal.