Ana Taveira da Fonseca

Professor Auxiliar

anatf@fd.lisboa.ucp.pt

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação na área do Incumprimento das Obrigações e do Direito das Garantias. Foi coordenadora do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa até 2016. É atualmente membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

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Outras

A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro

Ana Taveira da Fonseca 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso, O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Agostinho Cardoso Guedes, Almedina,
Outras

A oponibilidade do direito de retenção

Ana Taveira da Fonseca 2017. http://www.stj.pt/ficheiros/coloquios/coloquios_STJ/CPC2017/Int_OponibilidadeDireitoRetencaoo_AnaTaveiradaFonseca.pdf
Capítulo de Livro

A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor: Em especial a dificuldade de cumprimento de obrigações de género ilimitado

Ana Taveira da Fonseca 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Coordenação de Elsa Vaz Sequeira e Fernando Oliveira e Sá, Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

O contrato de crédito para aquisição de habitação permanente garantido por hipoteca à luz dos princípios de Life Time Contracts

Ana Taveira da Fonseca 2016. Pessoa, Direito e Direitos, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho
Outras

Direito de retenção e tipicidade dos direitos reais

Ana Taveira da Fonseca 2015. Católica Talks
Livro

• Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito – Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Ana Taveira da Fonseca 2015. Almedina
Capítulo de Livro

• Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º, 61.º e 336.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca 2014. Comentário ao Código Civil – Parte Geral, Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

A protecção legal e estatutária dos sócios minoritários na transformação das sociedades por quotas em sociedades anónimas

Ana Taveira da Fonseca 2007. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais: Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, Coimbra Editora
Artigo

Da constitucionalidade da alienação forçada de imóveis arrendados por incumprimento, por parte do senhorio, do dever de realização de obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. em co-autoria com Pedro Romano Martinez, O Direito, ano 139
Artigo

Publicidade espontânea e publicidade provocada de direitos reais sobre imóveis

Ana Taveira da Fonseca 2007. Cadernos de Direito Privado, n.º20
Capítulo de Livro

Responsabilidade civil pelos danos causados pela ruína de edifícios ou outras obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. Novas Tendências da Responsabilidade Civil, Almedina