(Head of Tax CAAD)
Membro da International Network of Customs Universities (INCU) e da ICLA - International Customs Law Academy. Coordenadora e docente da Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa.Docente da cadeira de Fundamentos de Impostos Especiais sobre o Consumo e Tributação Aduaneira na Pós-Graduação de Fiscalidade, de Contencioso Aduaneiro na Pós-Graduação de Fiscalidade em Contencioso Tributário e de Tributação Aduaneira no Mestrado de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Assistente da Cadeira de Direito Fiscal na Licenciatura da mesma Faculdade entre 2014 e 2021. Docente convidada GVLaw, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil. Docente da Diplomatura en Derecho Aduanero da Universidade Católica de Córdoba, Argentina e do Mestrado em Direito da Empresa da Universidade Católica de Angola. Participação em vários projetos de investigação desenvolvidos no âmbito do Réseau Odysseus, Instituto de Estudos Europeus de Bruxelas, do Social Science Research Center, de Berlim, e do CEDIS da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Membro do Grupo de Pesquisa “Vienna Multi-Stakeholder Group on Improving Cross-Border Dispute Resolution: VAT and Disputes”, do Institute for Austrian and International Tax Law.Formadora do Centro de Estudos Judiciários em matéria de Direito Aduaneiro e Impostos Especiais sobre o Consumo desde 2014. Formadora convidada da Ordem dos Contabilistas Certificados em matéria aduaneira e de arbitragem tributária. Formadora do Curso de Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial 2021/2022.Membro do Júri das provas da fase oral do concurso de ingresso do 4.º Curso de Formação de Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Júri dos Cursos de Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Head of Tax do CAAD, onde exerce funções como coordenadora do departamento jurídico - área da arbitragem tributária - desde 2012. Coordenadora da Revista Arbitragem Tributária e das obras “The Portuguese Tax Arbitration Regime”, Temas de Direito Aduaneiro e Direito Aduaneiro – Coletânea de Textos. Autora de vários artigos em matéria de arbitragem tributária, Direito Aduaneiro e impostos especais sobre o consumo. Entre as suas publicações sublinham-se as obras Impostos Especais de Consumo (2016), Guia da Arbitragem Tributária (2018), em coautoria, e Direito Aduaneiro Europeu – Vertente Tributária (2020). Colaboradora dos Cadernos de Justiça Tributária do CEJUR desde o primeiro número. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2010.Distinguida pela International Tax Review como Women in Tax Leaders desde 2015.
Tânia Carvalhais Pereira
Professora Convidada
Tânia Carvalhais Pereira
Professora Convidada
Generic Bio
Programas:
- Curso Breve de Valor Aduaneiro
- Mestrado em Direito Fiscal
- Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
- Pós-Graduação em Contencioso Tributário
- Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Europeu
- Pós-Graduação em Direito Marítimo
- Pós-Graduação em Doing Business in Emerging Markets
- Pós-Graduação em Fiscalidade
Módulos / Unidades Curriculares:
- Arbitrabilidade dos direitos aduaneiros
- Impostos Especiais de Consumo
- Contencioso Aduaneiro
- Direito Aduaneiro
- Direito Aduaneiro Europeu - do CAC ao CAU
- Fiscalidade em Países Emergentes
- Fundamentos da Fiscalidade Empresarial
- Fundamentos de IEC e Tributação Aduaneira
- Mediação e Arbitragem
- Módulo I: Introdução ao Direito Aduaneiro Europeu
- Módulo VIII: Garantias e Contencioso Aduaneiro
- Tributação Aduaneira